Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 RECORRIDO ADVOGADO JOSE ANANIAS FIRMINO DOS SANTOS ICARO EVANGELISTA DE ARAUJO BONFIM(OAB: 22554/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE ANANIAS FIRMINO DOS SANTOS - VIA VAREJO S/A RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº RO-0001773-24.2016.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MARCELO FIDELIS D

Judiciário ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2148/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) LUZINETE DE ANDRADE DA SILVA JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região RECORRENTE ADVOGADO RECORR

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 69 RECORRENTE MARIA DO SOCORRO EUFRASIO DA SILVA NILTON CARLOS PEREIRA MADUREIRA(OAB: 18708/PE) G.D. SERVICOS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDA - ME EMERSON MESSIAS SANTOS(OAB: 279253/SP) ODAIR DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 354218/SP) - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Processo Nº RO-0000760-30.2016.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE COMPA

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - EDILSON SILVA DE ANDRADE - W A BARRETO E CIA LTDA Processo Nº RO-0000818-05.2016.5.13.0001 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RECORRIDO DEYSIENE ARAUJO SANTOS ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) ADVOGADO JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENT

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILDA PAULINO DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Processo Nº RO-0000604-63.2016.5.13.0017

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) MICHELLY CRISTIANE DA SILVA PEIXOTO DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Intimad

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 57 Assinatura RECURSO DE REVISTA - RO 0001588-83.2016.5.13.0005 PRIMEIRA TURMA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDA: LUCÉLIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS JOAO PESSOA, 14 de Maio de 2017 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07.04.2017 - ID. Desembargador Federal do Trabalho 74fa9b4; recurso apresentado em 10.

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 80 RECORRIDA: CRISTIANE DE LIMA GVP/MAP 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 24.04.2017 - ID. e055817; recurso apresentado em 10.05.2017 - ID. c4b9881). Regular a representação processual (Súmula nº 436/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A, I e DL nº 779/69, art. 1º, IV). Assinatura 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.1 PRELIMINAR D

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 - BANCO DO BRASIL SA - DANIEL CARLOS SILVA DE LIMA - FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA - PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA - SERVI SAN LTDA - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - SINDICATO DOS EMP EM EMPRESAS DE SEG E VIG DA PARAIBA ADVOGADO Processo Nº RO-0000676-80.2016.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) HAGLEY EDUARDO DA SILVA ARAUJO JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citado(s): - HAGLEY EDUARDO DA SILVA ARAUJO - MUNICIPIO DE JOAO P