Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 23/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 1106529-9-04 Glória Maria Aparecida Ciuldin Otaviano, EEBIA, a contar de 16/10/17. SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 002/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 22681/2019 de 22/02/2019. Requerente: José Silva Barbosa – CPF: 361.***.***-49 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Uberlândia – MG. Arquiva-se o processo nº. 14947/2021 de 13/04/2021. Requerente: Glauco Marcone Vieira Souza – CPF: 011.***.***-30 - Curso d’água: Córrego da Olaria – Motivo: Falta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: ALESSANDRA DIAS DA SILVA -Masp 0566435-4, EPGS(CIRURGIAO DENTISTA)/CIRURGIÃO DENTISTA(PONTE NOVA). -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA A: JANINE CHAVES FERREIRA PINTO -Masp 1343469-1, PEB/ PEB; MARISA DE PAULA DUTRA -Masp 1243831-3, PEB/ PROFESSOR(BELO HORIZONTE). - SRE METROPOLITANA B: HELENA MARIA MAIA DE OLIVEIRA -Masp 1180444-0, PEB/ PEB. - SRE DE CAMPO BELO: THAYARA RIBEIRO SEOLDO RODRIGUES -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Janaúba FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2016 – Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.286293-6, Maria Alves Dias Rodrigues, PEB2E, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14/9/2016, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP.286314-0, Maria Aparecida da Silva Teles, PEB1J, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.055.051-5, Rosiliane Cristina de Souza Lopes, ATB4E, a partir de 23/02/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP 170.574-8, Maria Aparecida Dutra Bazarello, PEB1I, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo retificar;ANULA NO ATO Nº 20/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIP (admissão 01), retificação de gratificação de incentivo à docência, publicado em 23/12/14, por motivo de impossibilidade de se retificar; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015. RETIFICA NO ATO de Adicional por de Tempo de Serviço ref. ao servidor: Cataguases – Servidor s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 761.817-6, Marlene Ferreira Silva Oliveira, ASBI C, admissão 01, Ato nº 49/2015, publicado em 13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31.12.2015, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 04/21 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP: 390.751-6 – Rafael Antônio Sales Nogueira, PEB3P, admissão 1, referente ao 10º biênio a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Março de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05430707 Neusa Maria Alexandrino dos Santos – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 10/03/2017 - Exame(s) Admissional(is)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 3639/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 11222940 Luiz Francisco de Oliveira – PE – 1 - Divinopolis - 4 - 03/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 0