Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 310 dos artigos 1.209,1226 e 1227 do Código Civil. Acórdão DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudo recurso; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 10.11.2016 (divulgada no dia 09.11.2016). Belo Horizonte, 27 de Outubro de 2016 EDWAR NOGUEIRA SOARES Técnico Judiciário Acórdão Process

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ROQUE LUCARELLI DATTOLI ITABORAY MINERACAO LTDA ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) GILMAR PEREIRA DOS SANTOS ROBERTO LEITE CARDOSO(OAB: 167701/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - GILMAR PEREIRA DOS SANTOS - ITABORAY MINERACAO LTDA Processo Nº RO-0010621-05.2014.5.01.0037 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROQUE LUCAREL

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 RELATOR: DES. RÔMULO JOSE FERREIRA NUNES 4 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0003601-71.2010.8.14.0028) APELANTE: DANIEL BRUNO SILVA DA SILVA REPRESENTANTE(S): OAB 11114 - HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. MILTON NOBRE RELATOR: DES. RÔMULO NUNES 5 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0111

Judiciário ● 06/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1849/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 2392 Reclamante: Daniel Bruno Silva de Oliveira pela reclamada aliada à pena de confissão aplicada ao reclamante, Reclamados: Haythma Logística e Transportes Técnicos Ltda na forma da Súmula nº 74, I do C. TST. VISTOS, ETC. DANOS MORAIS O dano moral pressupõe um ato ilícito que afete a esfera psíquica Daniel Bruno Silva de Oliveira ajuizou ação trabalhista em

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 98 Acórdão Intimado(s)/Citado(s): dar-lhe parcial provimento, para que se prossiga com a execução Processo Nº RO-0010530-51.2015.5.01.0045 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE MARCIO SEGADAS FERRETTI ADVOGADO HENRIQUE CELSO DE FARIA VILARINHO(OAB: 155324-D/RJ) RECORRIDO COMIDA COM VIDA COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS LTDA - ME ADVOGADO ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 8297 [email protected] PROCESSO: 0010379-17.2018.5.03.0145 EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: DANIEL BRUNO SILVA ALQUIMIM RÉU: REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. REMETENTE: 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da disponibilização do alvará, bem como, de

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1765 01/2018 que Dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará, em seu art.5º, §1º, diz:Art. 5º A partir da implantação do Sistema PJe nas unidades judiciárias do Estado do Pará, o recebimento de petições inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Si

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUNO LEONARDO LIMA LEITE(OAB: 25585/PE) JOSÉ EDILSON JERÔNIMO BRUNO LEONARDO LIMA LEITE(OAB: 25585/PE) ANDRE MEDEIROS CAVALCANTE BRUNO LEONARDO LIMA LEITE(OAB: 25585/PE) CLEVERSON ALVES MAIA DANIEL BRUNO SILVA DE ALMEIDA 1538 A primeira reclamada (Arreios de Ouro) deverá providenciar, no prazo de oito dia

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3727 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument 1ª Vara do Trabalho de

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 réu. 4. Conforme o enunciado de Súmula 476 do SJT: ?as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias?. 5. Tendo a apelante sido negligente e permitido que terceiros de má-fé realizassem contrato de abertura de conta em nome do autor, necessário entender pela fal