Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 1452 Nessa senda, igualmente, verifica-se que não houve extrapolação do agente violador, a extensão do dano, a capacidade econômico- da jornada de 44º semanais para os demais períodos indicados na financeira da vítima e agressor, bem como o caráter pedagógico da exordial quando os jogos ocorriam no sábado na cidade de pena. Teresina; quando os jogos ocorriam

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 O dispositivo, todavia, não exclui o direito dos ferroviários da 2025 de36431, págs. 2/3, grifei e negritei). categoria "c" à efetiva fruição da pausa para descanso e alimentação, permanecendo incólume a aplicação das regras Conforme dessume-se dos trechos acima destacados, o obreiro protetivas de ordem geral gravadas no art. 71 da CLT, inclusive ficava à dispo

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2041 protetivas de ordem geral gravadas no art. 71 da CLT, inclusive ficava à disposição durante todo o período de condução da quanto ao tempo de gozo da pausa (Súmula 446 do TST). locomotiva, pois deveria manter constante controle/vigilância do trem, atento às instruções emanadas do centro de controle Nesse ponto, a prova oral trouxe os seguintes elementos: ope

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 2013 01 1 098197-3 815268 JESUINO RISSATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS SAYANE DOS SANTOS LIMA CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA DANIEL FRANCISCO ALVES E SILVA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130110981973 - PROCEDIMENTO ESPECIAL

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3429 36 INÍCIO DAS AULAS: 09 de março de 2022, às 9 horas (Aula Magna - excepcionalmente quarta-feira). LOCAL: Escola Paulista da Magistratura - Rua da Consolação, 1483, São Paulo. CORPO DOCENTE: Palestrantes do Módulo I convidados (sujeitos a confirmação): Prof.ª Adriana Valeria Pugliesi Des. Eduardo Azuma Nishi Des. Enio Santarelli Zuliani

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 714 Também não há o que se discutir acerca da qualificação técnica do a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos para perito nomeado, uma vez que, repita-se, se trata de perito pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, e capacitado, experiente e que já atuou em diversos processos nesta que estejam enquadrados dentro do requi

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO até 10/10/2014, em relação às quais extingue-se o feito com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso II, do RECLAMADO CPC/2015, à exceção do fgts que é trintenária, ao tempo em que ADVOGADO julga procedentes em parte os pedidos formulados na presente RECLAMADO ADVOGADO ação para reconhecer a despedida indireta do reclamante em 29/04/2018

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 818 Edeam Paulo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Jorge Bocanera (OAB: 129097/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183) 990.08.081086-3 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho Apelante: Danilo Moreira - Apelado: Ministério Público

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2009 computado como tempo de efetivo trabalho, quando as refeições já existe um código para parada para suprir as necessidades forem tomadas em viagem ou nas estações durante as paradas. fisiológicas, que não sabe desde quando esse quadro vige" (Sr. Daniel Bruno Silva Rocha, testemunha indicada pela ré, ID O dispositivo, todavia, não exclui o direito dos ferroviá

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2017 reclamante; que o contrato do depoente encerrou em 2016; que, nos últimos 6 anos de contrato, fazia os trajeto Corinto/MG a E, nesse sentido, não há dúvida que o autor estava submetido a Pirapora/MG ida e volta e, Corinto/MG a Prudente de Moraes, ida e condições degradantes de trabalho, ocasionadas pela conduta volta; que o reclamante também fazia esses trajetos