Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3621/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho provimento do apelo, bem como afastados os argumentos e dispositivos invocados em razões recursais, mesmo que de forma sucinta pelo relator, nos termos do artigo 5º, LV e LXXVIII, da Constituição Federal. (...) (TST-Ag-AIRR-82-79.2013.5.15.0051, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 18/02/2022). "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Advogado Embargado Advogado Felipe Siqueira de Carvalho(OAB: RJ116483D) Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense Jorge Normando de Campos Rodrigues(OAB: RJ71545D) Por Unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, para esclarecer que os limites da decisão são os do pedido trabalhadores lotados na Plataforma Vermelho II PVM2.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 443 32 - 992.05.094476-1/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Vanderci Álvares - Revisor Marcondes D’Angelo - Embargante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Embargado: Condomínio Edifício Bonaire - Advogado: Silvia Cristina Victória Campos - Advogado: Luiz Roberto Souza Noronha 33 - 992.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1113 221 - 0467169-77.1998.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator Felipe Ferreira - Revisor Mario A. Silveira - Apelante: Ytanage Luiz Gonzaga - Apelado: Administração Dydil Ltda - Advogada: CAMILA GALVÃO TOURINHO (OAB: 298866/SP) Advogado: GIL PEREIRA DE MATTOS (OAB: 177062/SP) 222 - 3002795-84.2008.8.26.0506 - Apelação - Rib

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Superior do Trabalho que tratam de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, caso dos autos. Por conseguinte, nos termos dos arts. 1.030, III, do CPC e 328 e 328-A do RISTF, determino o sobrestamento do recurso extraordinário até o trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Publique-se. Brasília, 28 de setembro de 2022. Firmado por as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 498 370 Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199600838894 Embargos a Execução de Sentença; Órgão Julgador: 17ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado: Des. Paulo Pastore Filho; Apte: Prefeitura Municipal de Colombia; Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior; Apte: Banco Interunion S/a (Em Liquidação Extrajudicial); Advogado: Daniel Buc

Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1852/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Réu Réu Advogado Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME CNPJ:40297335/0001-38 Brookfield Engenharia S/A Marcus Vinicius Marques Paulino(OAB: RJ126932A) Processo: 0000986-12.2011.5.01.0067 - RTOrd Aut: Manoel José do Amaral Silva [Adv. Daniel Bucar Cervasio (OAB: RJ 104381 - D)] Réu: Empreiteira Souza Lima Freire Progresso Ltda. ME CNPJ:40297335/0001-38, Réu:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1267 do recurso. V. U. - Advogado: Antonio Alfredo de Moura - Advogado: Giuliana Riga Ferreira - Advogado: Ulisses de Jesus Salmazzo 9048469-56.2002.8.26.0000 (992.02.011566-0) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Mario A. Silveira - Apelante: Moacir Sebastião Sarraf - Apelado: Marson Consultoria Imobiliária S/A Ltda - Negaram pro

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Recolhimento". Intimada(s) a(s) parte(s) contrária(s) para contraarrazoar(em). Indeferido o recurso de revista de Ronaldo Diniz Ribeiro quanto aos demais temas. Notificação Processo Nº AIRR-0000432-51.2011.5.01.0302 Agravante Ministério Público do Trabalho Procuradoria Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região(OAB: ) Agravado Orlindo Pozzato Filho Advogado Ricardo A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 1235 - Embargado: Unicem União Cultural e Educacional Magister Ltda - Advs: Guilherme Krahenbuhl Silveira Piccina (OAB: 223742/ SP) - Marcelo Oliveira Rocha - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9218630-55.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Decla