4.109 resultados encontrados para daniel bueno lima oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 738 940 DESDE JÁ, A RESTITUIÇÃO. - ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP), GABRIEL HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP) Processo 001.10.010804-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Oscar Kelm Filho - Banco Nossa Caixa S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido constante da ação que a parte
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 390 850 Básico do Estado de São Paulo Preposta:Elza Regina de Oliveira Barbosa - RG: 192305268 - Presente Aos 04 de dezembro 2008, às 15:40 horas (das 15:45 às 16:00 horas) nesta cidade e Comarca de São Paulo, na sala de audiência do SETOR DE CONCILIAÇÃO, sob a presença do(a) conciliador(a) Helena Ribeiro Tannus de Andrade
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1128 para elaboração do cálculo, no caso da parte desassistida por advogado. AS PARTES FICAM CIENTES DE QUE OS AUTOS SERÃO DESTRUÍDOS DEPOIS DE DECORRIDOS NOVENTA (90) DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, PRAZO EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO PEDIR A RESTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS (ARTIGO 1�
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 416 da conta e de juros de mora, na forma legal, ou seja, 1% ao mês, a partir da citação, encargos esses que devem incidir até a data do efetivo pagamento, julgando extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Incabível a condenação das verbas de sucumb
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 799 restritivamente aos extratos de folhas 14. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.C. Jundiaí, 26 de agosto de 2009. Miguel Ferrari Júnior Juiz de Direito (O valor do prep
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2112 ALVES OLIVEIRA (OAB 403425/SP) Processo 1008767-62.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.S.M. - Vistos. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. Segundo magistério de Humberto Theodoro Junior (Processo Cautelar 3ª ed. EUD - pgs. 76), que o fumus boni juris “Deve na verdade correspon
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3087 decisão de fl. 446. Int. - ADV: DOUGLAS AUGUSTO DE MORAIS BOLANHO (OAB 429684/SP), ANTONIO DE SOUZA (OAB 177953/SP), IGOR REIS PORTO (OAB 241205/SP) Processo 1020133-69.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Jose Cloves Novais Queiroz Vistos. No prazo de quinze dias, sob pena d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1831 19.08.08) (não há negritos no original). A prova do dano é atrelada à indenização, sendo esta somente exsurge quando há a prova de efetiva diminuição patrimonial, que, às vezes, pode inexistir em face da natureza do bem jurídico e da circunstância fática (art. 944 do Código Civil). O autor comprovo