55 resultados encontrados para daniel caldeira de assis - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 603 1600 decidido no Superior Tribunal de Justiça” (Agravo de Instrumento nº 7.356.868-4/01, julgamento ocorrido em 08 de julho de 2009). 24ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO “Assistência Judiciária - Pessoa Jurídica - Cabível a concessão do benefício, desde que
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1955 documentos juntados na inicial estão ilegíveis, de modo que o pedido poderá ser reapreciado mediante prova nos autos. Cite-se. Intime-se. - ADV: ANDRESSA VECINA OLIVEIRA (OAB 297703/SP) Processo 4001097-53.2013.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução A
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2353 (mídia audiovisual).Em depoimento pessoal, Daniel Caldeira de Assis afirmou que, inicialmente, ele e sua irmã possuíam, por herança de seus pais, um terreno de 10x25 m², do Loteamento do Grupo PG (antecessora da Parque São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda.), em outra quadra. No ano de 2011, eles e
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2351 permuta do seu terreno por outros dois já desmembrados, na metragem de 5x25 m² cada. Ao concluir que a troca seria vantajosa, pois não precisariam arcar com os gastos de desmembramento, decidiram por aceitar, sendo que sua irmã recebeu a sua parte em outra quadra que não esta em discussão, e o autor, a su