Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2549 base no mínimo, ou seja, seis meses de detenção.Na segunda, fase, verifico a ocorrência de reincidência (fls. 81/82), que utilizo para elevar a pena em um sexto, passando-se ao patamar de sete meses de detenção.Não há outras causas modificadoras. Quanto ao regime inicial, observo que a reincidência diz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 994 AO RECURSO DO RÉU ELISON EDMUNDO MAXIMO DE OLIVEIRA DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU DANIEL CAMPELO DA SILVA PARA REDUZIR SUAS PENAS PARA 06 ANOS E 05 MESES DE RECLUSÃO E 15 DIASMULTA, FIXADOS NO PATAMAR MÍNIMO, MANTENDO-SE NO MAIS, A R. SENTENÇA APELADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Jose Miguel Nunes (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 553 1905 Execução: 675.985 - Sentenciado(a) OSMAR CLECIO DA SILVA, apenso de Roteiro de Penas, fls. 20/21, Fique ciente no apenso supra citado. (...) estabeleço o regime fechado para o cumprimento da totalidade das penas, com fundamento no artigo 111, da Lei de Execução Penal. Retifique se o cálculo de penas. P.R.I.C. MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 1597 AUGUSTO POLONIO OAB/SP 122.406 e DRª MIRIAM ARAÚJO POLÔNIO - OAB/SP 162.678. 817.723- Exec. Penal- Sent.: DANIEL FERREIRA LIMA NETO Apenso de Regime Aberto despacho de fls. 16- V.Considerando o cálculo de penas atualizado no apenso próprio, manifeste-se o Defensor constituído em relação ao pedido de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 1543 dia 10 de junho próximo, às 16h45min.Requisite-se com urgência a apresentação do réu e, com a mesma urgência, intimem-se as testemunhas comuns arroladas na denúncia.Ciência ao Ministério Público.Int. ADV.SOLANGE S.C. DOS REIS OAB 120.558 Processo 152.01.2007.002721-0 controle 162-07 que a Justiça Publ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB 261818SP) Thales Silvestre Júnior (OAB 2406/AM) Thatiane Tupinambá de Carvalho (OAB 3696/AM) Therezinha de Jesus da Costa Winkler (OAB 25730/SP) Thiago Silva de Souza Nunes (OAB 7342/AM) Thiago Vinicius Mendonça Moreira (OAB 1087A/AM) Timóteo Martins Nunes (OAB 503/RR) Tude Moutinho da Costa (OAB 564/AM) Ulysses Ecclissato Neto (OAB 182700/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 993 Nº 990.09.053182-7 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Mariana Aparecida de Godoi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, MANTIDA A R. SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Adriana Lo Presti Mendonça (OAB 3139/AM) Alan Johnny Feitosa da Fonseca (OAB 7799/AM) Alexander Simonette Pereira (OAB 6139/AM) Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC) Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 393A/RR) Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 5369/RO) Álvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 831A/AM) Antônio Braz da Silva (OAB 1026A/AM) Antônio Fábio Barros de Me

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Energia S/A - REQUERIDO: Álvaro Ferreira Braga - RH. Diga o autor como deseja prosseguir com o feito em 15 quinze) dias, inclusive, manifestando-se sobre a(s) pesquisa(s) no(s) sistema(s) judiciário(s). ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), KARLA FREIXO BRAGA (OAB 3775/AM), ADAIR JOSÉ PEREIRA MOURA (OAB 1251/AM), CRISTIANE BENTES TEIXEIRA (OAB 5283/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Mestrinho - CEP 69000-000, Manaus-AM, por infração ao art.155, §4º, I e 214, caput, c/c 14 II e art. 69 do Código Penal Brasileiro, distribuídos a esta Vara em 09/02/2004, e como o(a) denunciado (a) encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, devendo o denunciado comparecer na Secretaria da 6ª Vara Criminal, localizada n