Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1902 PROCESSO :0004011-64.2014.8.26.0137 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1648/2014 - Cerquilho AUTOR : J.P. INFRATOR : A.A.S.P. VARA:VARA ÚNICA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CAROLINA MARQUES CARO QUINTILIANO ESCRIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1509 Processo 0000547-66.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000547) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Constantino Correia de Lima - Banco Fibra Sa - Vistos. Com as formalidades e anotações de praxe, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 34ª Circunscrição - Piracicaba. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 269 124/125). Assim, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos efeitos o acordo noticiado. No mais, necessária a fixação dos pontos controvertidos. Quanto aos alimentos, a controvérsia cinge-se acerca da efetiva renda do alimentante, vez que a necessidade do alimentado decorre da tenra idade. Já em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 152 FINANCEIRA - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA DO ARTIGO 833, X DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA APENAS PARA CADERNETA DE POUPANÇA. PENHORA AUTORIZADA DE ACORDO COM O ARTIGO 835, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 181 providencie o patrono da autora a juntada da carta precatória e/ou senha de acesso dos autos principais nestes. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de mandado. Noticiado o cumprimento, devolva-se a presente com as cautelas legais. Se faltar cumprir alguma das exigências legais, intime-se a parte inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 3061 por dano moral é fixado em R$ 2.000,00 e que o valor da multa pecuniária é de R$ 500,00, ambos com correção monetária e juros de mora desde a data da sentença.Condeno a requerida à restituição no equivalente ao dobro do indevidamente cobrado, devendo a autora apresentar os valores pagos e a respec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1271 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001055-87.2016.8.26.0137; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniel Campos de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnei Placido (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2431 Processo 1000245-73.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Elaine Aparecida de Castro Dias - 3. Ante o exposto, considerando que a Comarca de Cerquilho - SP não mais possui competência delegada, conforme Resolução nº 322/2019, do E. TRF da 3ª Região, pois não se enquadr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 182 Processo 1001004-21.2018.8.26.0262 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Vivian Serres de Freitas - Elisete Serres Pacheco - Ciente dos documentos juntados aos autos. Contudo, vislumbro ser necessária a regularização, uma vez que, em razão do falecimento da autora, o polo ativo deve ser compos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2692 refere-se ao local onde o autor desenvolve a atividade empresarial, sendo eventual corte de energia elétrica poderá causar danos irreversíveis à sua atividade econômica. Sendo assim, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA mediante a prestação de caução a fim de determinar que a requerida ELEKTRO ELETRI