Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3413 registro próprio. Caso não tenha sido esse o procedimento adotado pela parte requerida, concedo-lhe, desde logo, o prazo de 1 (um) dia, para que o pedido seja efetuado por meio de distribuição, sob pena de não conhecimento. Regularizada a questão, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2477 sendo que, caso tal faculdade venha a ser exercida, proceda-se, então, nos termos do art. 437, §1º, também do CPC. Advirto o requerido, a propósito, de que, caso não exerça a faculdade de produzir tais provas e juntar aos autos documentos bastantes para comprovar cabalmente seus rendimentos e condi�

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nomeio para atuar no presente processo o perito social DANIEL CARLOS DA SILVA, o qual deverá proceder à entrega do laudo em até 30 (trinta) dias após a realização da perícia social que ocorrerá na cidade de PORTO FERREIRA. Passo à análise do pedido de antecipação de tutela. Preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil, que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 3407 que a tutela antecipada foi concedida considerando as provas produzidas e a urgência do caso.No mais, ante a manifestação da autora, deixo de designar audiência de conciliação e determino a citação da parte requerida para, no prazo de quinze dias, oferecer defesa.O prazo será computado na forma previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 101 último balanço contábil ou última declaração de imposto de renda.Providencie também a juntada do instrumento de protesto em seu inteiro teor e cópia legível da nota fiscal eletrônica de serviço de número 230 a fls. 12.Prazo:15 dias.Intime-se. - ADV: DORIVAL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB 212234/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 285 DE SOUSA (OAB 129397/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP) Processo 1041380-21.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdir José Guermandi - - Wilma de Freitas Galante - - Zilda de Fatima Badanai Tamiã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 273 bem como para que seja autorizado o depósito em consignação do débito de R$1.435,23.É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.Em se tratando de ação declaratória negativa, como regra, o ônus da prova acerca da existência do débito (an debeatur) recai sobre aquele que a afirma. O dilema que se coloca reside na possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3318 Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunto nº 380/2016, 2.2, item “d” da Presidência do TJSP e da CGJ/SP publicado no DJE do dia 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2750 835 Processo 1006672-76.2018.8.26.0066 - Monitória - Cheque - Excell Construtora e Consultoria Técnica Ltda Epp e outro - NOTA DO CARTÓRIO: Sobre a devolução da carta de fls. 40/42, manifeste-se a parte autora. - ADV: OVIDIO NUNES DE QUEIROZ NETO (OAB 160120/MG), NATHALIA CARNEIRO MOTA FERNANDES (OAB 188647/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 222 executado(a)(s) que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 2) Para fins do item precedente, observar-se-á o seguinte: (i) o executado não revel será intimado na pessoa do seu advogado, se constituído; do contrário, pessoalmente, nesta hipótese p