2.515 resultados encontrados para daniel carlos da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 69 competências, devem ser aplicados os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal em relação ao período anterior à Lei nº 11.430/2006 de 26/12/2006. Depois desta data deve ser observado o INPC. Quanto aos juros de mora, devidos desde a citação, de forma global para as parcelas/diferença
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1220 CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP) Processo 0005818-24.2015.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou falsa perícia - BIANCA CAROLINE VIEIRA DA SILVA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, cientificando-se o nobre defensor que, após a expedição, o d
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4865 ou de sua autorização. Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização, bem como verba para novas diligências, em 5 dias, sob pena de extinção. 8. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisa
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 825 § 1º, do CPC/2015. Comunicado o cumprimento do acordo, desarquive-se o presente feito e tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC/2015). Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: ORILDO ALVES GARCIA (OAB 90020/SP), BRUNO R
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1402 o prazo final e inexistindo manifestação sobre eventual descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC, independente de nova intimação, a teor do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (O silêncio do credor, após o praz
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 67 SP) Processo 0001234-82.2018.8.26.0035 (processo principal 0001492-10.2009.8.26.0035) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Daniel Carlos da Silva - Vistos. Diante da concordância da autora (cf. fls. 507/508), HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 502/503, para que produza seus jurídicos
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2132 172175/SP) Processo 1000627-90.2020.8.26.0129 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002521-46.2019.8.26.0482 - Vara da Fazenda Pública) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Instituto Sim - Socializar, Instruir, Modificar - Vista dos autos à autora para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) dilig�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1665 de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Destaco que admite-se as medidas liminares de caráter satisfativo, desde que presentes os pressupostos específicos do fumus boni iuris e o periculum in mora e sempre que a previsão requerida seja indispensável à preservação de uma situação de fato
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 708 whatsapp, telefone ou pessoalmente, devendo colher telefone de contato e e-MAIL da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota, OU CASO SEJA IMPOSSÍVEL, PARA QUE COMPAREÇA NO EDIFÍCIO DO FORUM NA DATA AGENDADA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA, DEVENDO ESTAR DEVIDAMENT
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 45 SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP) Processo 0000670-56.2018.8.26.0083 (processo principal 3001014-59.2013.8.26.0083) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MÁRIO SÉRGIO REIS DE OLIVEIRA CAMPOS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - O e