Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 11 Portanto, possuindo a parte ao seu alcance instrumento idôneo para hipótese o disposto no artigo 5º, II, da Lei 12.016/2009 e as obtenção de seu intento de corrigir o rumo do processo, naquilo que orientações agasalhadas pela Súmula 267 do STF e pela OJ 92 da aponta como ilegal, incabível se afigura a presente seguranaça, a SBDI II do TST. Precedentes.Apelo a

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 25290 18082409381340200 Inicial Documento Diverso 000091232852 PENAPOLIS, 30 de Agosto de 2018. 18082409374258300 CPI Documento Diverso 000091232804 Dar ciência ao seu constituinte. 18082409361443200 Certidão Certidão 000091232759 18082409260451500 Audiência - 4 Documento Diverso Notificação 000091231837 18082409254334200 Audiência - 3 Documento Diverso 0000

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 19148 ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Juíza do Trabalho Relatora Sessão Extraordinária realizada em 27 de novembro de 2018, 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA. Tomaram parte no julgamento: Acórdão Relatora Juíza do T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2205 2 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Habeas Corpus n.º 0800227-56.2018.8.02.9002 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Tribunal Plantonista Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Impetrante: Arthur Carneiro Monteiro Paciente: Daniel Carlos de Oliveira Silva Impetrado: Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 722 INICIAL, no formato telepresencial, foi designada para o dia Tendo em vista a PORTARIA TRT/GP N. 16/2021 que implantou 25/05/2022, às 10h40min (MS). o Juízo 100% Digital neste unidade jurisdicional, fica a parte O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no advertida de que seu silêncio, no prazo de 5 dias, contado do arquivamento da presente r

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RODRIGO TORRES NASCIMENTO ATALICIO TEOFILO LEITE(OAB: 7727/RO) SANDRO TOREJIANI DA SILVA ATALICIO TEOFILO LEITE(OAB: 7727/RO) DANIEL CARLOS DE OLIVEIRA ATALICIO TEOFILO LEITE(OAB

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 443 INTIMAÇÃO recebo os recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pelos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f5b562 reclamados. proferida nos autos. 2. Intimem-se o reclamante e os reclamados para que, caso Vistos, etc. queiram, apresentem contrarrazões aos referidos recursos, no 1. Por preenchidos os pressupostos extrínsecos de admiss

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 1339 natureza indenizatória, não há incidência de contribuição natureza indenizatória, não há incidência de contribuição previdenciária. previdenciária. Custas no importe de R$180,00, calculadas sobre o valor do acordo Custas no importe de R$180,00, calculadas sobre o valor do acordo (R$9.000,00), pela parte reclamante, dispensadas em face do (R$9.000,00

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Intime-se o Sr. Perito para que indique data, hora e local para a realização da perícia no prazo de cinco dias, sob pena de ser desconstituído. Redesigna-se a audiência de encerramento da instrução processual para o dia 24/8/2022, às 13h29. Intimem-se. CASSILANDIA/MS, 27 de junho de 2022. 1561 Processo Nº ATSum-0024200-02.2022.5.24.0101 AUTOR IRAN MELO DE OLIVEIRA AD

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 32829 subsequente ao dia da prestação de serviços. Para os demais sentença, com base em parâmetros fixados em sede de títulos, como 13º salário, férias e verbas rescisórias, a atualização fundamentação que ficam fazendo parte integrante desta decisão. deverá ocorrer a partir da data do vencimento da respectiva Na forma da lei, os juros de mora, desde a dis