175 resultados encontrados para daniel carlos fernandes - data: 04/08/2025
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2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sucumbente na impugnação ofertada. 9386 TEL.: (12) 36215658 - EMAIL: [email protected] Atentem as partes para o fato de que a partir da migração do processo físico para o eletrônico todas as petições e/ou documentos PROCESSO: 0011882-43.2016.5.15.0102 deverão ser inseridos/anexados a este processo eletrônico, sendo CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMAR
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 2530 655.01.2011.001854-0/000000-000 - nº ordem 104/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Obrigação de Fazer c.c. Tutela Antecipada - TEREZINHA DA CUNHA SOUZA X JAGUAR VEÍCULOS E OUTROS - Fls. 58 - Processo n.º 104/11 Diante da justificativa apresentada pelo patrono da autora, libere-se a pauta. Designo nova
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4653 Processo 1012993-36.2017.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Daniel Carlos Fernandes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Beringhs Domingues de CastroVistos.I- Fls. 85/99: Diante da declaração apresentada p
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 4098 n. 0040261-47.2013.8.26.0100; Rel: Gilberto dos Santos; Comarca: São Paulo; 11ª Câmara de Direito Privado; j: 10/03/2016). E, pela sistemática atual, respeitados entendimentos contrários, “O fato de se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos é irrelevante para vincular a concessão da benesse
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3012 processo de conhecimento da Ação Civil Pública e, finalmente, concluir pela utilização dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo.” (TJSP Agravo Regimental n. 2032670-04.2016.8.26.0000; Rel: Des. Luiz Anton
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3490 Câmara de Direito Privado; j: 04.09.2018). É, aliás, o que dispõe o art. 248, §1º, CPC e o que se extrai do disposto no art. 242 e na Súmula n. 429 do C.STJ. RECONHEÇO a invalidade da citação efetivada e, na sequência, DETERMINO seja expedido mandado para que o ato se efetivena pessoa da citand
Trata-se de requerimento formulado por Gislaine Teles de Souza Nakada, por meio do qual pede a liberação do montante indisponibilizado, sob o argumento de que o bloqueio incidiu sobre quantia depositada em conta poupança e remuneração paga a título de salário, verbas impenhoráveis.Vieram os autos conclusos.Os extratos bancários de fls. 106 e 107 comprovam que houve o bloqueio de salário na conta mantida no Banco Itaú no valor R$ 760,06 (setecentos e sessenta reais e seis centavos), e
Trata-se de execução por título extrajudicial movida pela EMPRESA DE GESTORES DE ATIVOS - EMGEA, em face de ROSANA CLAUDIA PINHEIRO FERNANDES e DANIEL CARLOS FERNANDES. Juntou documentos (fls. 05/78). Custas pagas (fls. 79).Foi designada audiência de conciliação e determinada a citação dos executados (fls. 82). A exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, tendo em vista que houve o pagamento/renegociação da div
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Antonio Carlos Viana Santos Ano III • Edição 640 • São Paulo, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 www.dje.tj.sp.gov.br IBITINGA Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO CÍVEL Fórum de Ibitinga - Comarca de Ibitinga JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO 236.01.1987.000010-7/000001-000 - nº ordem 1198/1987 - Declaratória (em geral) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DIVA APPARECIDA MICHEL
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 6 REQTE : J.P.A.M. ADVOGADO : 152900/SP - Jose Alexandre Zapatero REQDO : I.U. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001590-44.2015.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO : 142155/SP - Paulo Sergio Zago REQDA : ALGEMIRA AZEVEDO DIAS LINO VARA:1ª VARA CÍVEL PROC