178 resultados encontrados para daniel carlos ferreira braga - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 375 inciso VIII, do C. P. C., sem ônus para as partes. Arquivem-se, após as comunicações de estilo. P. R. I. (2261) - ADV: FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP), WILSON ROBERTO GOMES (OAB 1344/AC) Processo 0237807-86.2008.8.26.0100 (583.00.2008.237807) - Embargos de Terceiro - Constri�
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2227 1680 Viana de Oliveira - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado nesta ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Tendo em vista o acordo, a sentença transitou em julgado nesta data. Arquivem-se o
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1584 425 Barros - ITAÚ UNIBANCO S/A - Fls. 75/117 - Contestação: à réplica. - ADV: PAULO CARDOSO VASTANO (OAB 149253/SP), ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 1089189-12.2013.8.26.0100 - Exibição - Caução / Contracautela - VILMA FRANCISCA NOVAIS - BANCO BRADESCO SA - Fls. 62/102 - Réplica com documentos: ao r
TJSP 25/10/2022 - Pág. 1815 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1815 Nº 2082230-02.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Ayres Rinaldi - Agravada: Maria Aparecida Rinaldi (Interditando(a)) - Vista à(s) parte(s) inter
TJSP 05/10/2022 - Pág. 1553 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1553 DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Matzenbacher Zarpelon (OAB: 335279/SP) - Ricardo Ranzolin (OAB: 22565/RS) - Guilherme Ferreira Coelho Lippi (OAB: 309324/SP) - Walfrido Jorge Warde Junior (OAB: 139503/S
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1548 378 preencha os requisitos processuais legais, possibilitando a plena identificação dos elementos da ação. Ademais, a documentação sustentada pela requerida pode ser imprescindível na esfera administrativa, mas jamais em processo judicial, pois tem conseqüência exclusivamente probatória. Não se pode olvidar, adem
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 460 ativa “ad causam” da autora. Da análise dos contratos de honorários que instruem a inicial, verifica-se, apesar de sua obscura redação, que os instrumentos foram firmados pela pessoa jurídica “PERROTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS”, denominada “CONTRATADA”, a qual se obrigou a prestar serviços jurídicos co
1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 II – FUNDAMENTAÇÃO 1102 A) DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO E DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISRÓRIAS. Alega o autor que iniciou o trabalho para as reclamadas em 2.1 PRELIMINARMENTE 08.12.2011, requerendo seja reconhecido seu vínculo a partir desta data, com o pagamento das diferenças de verbas rescisórias. No que tange à função exercida pelo reclamante, a tese inicia
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 580 as respectivas datas. Deverá o banco responder, ainda, sobre a possibilidade de sobrestamento de ordem de transferência eletrônica após sua realização, com débito da conta de origem e crédito na conta de destino, consoante afirmação constante do item 11 da inicial, ou estorno do dinheiro transferido.2. Defiro a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 646 oposição ao julgamento virtual. 2. No entanto, INDEFIRO a pretensão ao julgamento em sessão presencial, diante da suspensão de tais sessões por deliberação do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (art. 5º. do Provimento CSM 2550/2020), contando, desde já, com a compreensão e cooperação das partes e de seus ilustres