Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3388 acórdão - ID. a7312ff - Pág. 28 -MG o valor das contribuições fabricados para transmissão de potência no estado de Minas Gerais consignadas conforme depósito de ID. 019eaf4 - Pág. 90-91. e São Paulo. Para tanto, intime-se o SENALBA-MG para indicar os dados Além disso, conforme constou da sentença proferida pelo Juízo da bancários para transferência (

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 5451 prejudicada a análise da responsabilidade entre as rés, por inexistir 2º, do art. 1.026, do CPC é compatível com o Processo do condenação a qualquer título. Trabalho, pela permissão do art. 769, da CLT. Assim sendo, - JUSTIÇA GRATUITA poderá haver multa para embargos declaratórios protelatórios, Considerando que o autor declara insuficiência econômica

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 somente após o prazo concedido, restou preclusa a manifestação. Anoto que, em despacho proferido na data de 26/06/2016, o MM. Juiz a quo concedeu "... o prazo de 15 dias para os autores regularizarem o polo ativo da demanda, inclusive juntando ao feito certidão de dependes do INSS." (Id. bcee6ee). Assim, não conheço do presente recurso ordinário, visto que o subscritor

Publicações Judiciais II ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP105089 MOACIR JESUS BARBOZA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NHANDEARA SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0218 AI-SP 584458 0012210-05.2016.4.03.0000 00059885920054036126 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANO PALHANO GUEDES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : ARMELINDO FERREIRA ADV : SP125436 ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN ORIGEM : JUIZO

Publicações Judiciais II ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR AGRDO(A) : MARIA DE SOUZA MALONI falecido(a) ADV : SP105089 MOACIR JESUS BARBOZA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NHANDEARA SP 00218 AI 584458 0012210-05.2016.4.03.0000 SP 00059885920054036126 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA AGRTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCIANO PALHANO GUEDES ADV

Caderno 4 - Editais ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 24 Edital de intimação da sentença prazo: 60 dias Liliana de Oliveira Monteiro, Juiza de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: JOSE PASA, Brasileiro, Comerciante, RG 33155859SESPP, CPF 357.077.551-87, pai Deoclecio Pasa, mãe Eva Pasa, Nascido/Nascida em

Caderno 4 - Editais ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4977 10 IMEDIATA RETIRADA DO LAR, podendo ele levar consigo apenas os seus pertences de uso exclusivamente pessoal, bem como para não aproximar-se ou manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas (com exceção dos filhos comuns), mantendo deles, a distância mínima de 300 (trezentos) metros, exceto com expressa permissão, alertando-o de que o de

Caderno 4 - Editais ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 41 Edital de intimação Autos n. 0800459-87.2022.8.12.0001 prazo: 20(vinte) dias Jacqueline Machado, Juíza de Direito, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber a ALEX RAUL OLIVEIRA DE AZEVEDO, pai Jorge da Cruz Colman de Azevedo, mãe Rosemeyre

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1767 de preclusão. Por oportuno, registre-se que os embargos de "este" ou "aquele" dispositivo específico do ordenamento, seja declaração tem por objetivo a integralização da prestação constitucional, seja infraconstitucional, seja de direito material, seja jurisdicional provocada, haja vista que as questões retro de direito processual; o órgão julgador deve, t�

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Analisando-se os presentes autos, verifica-se que os Embargos à 38820 Cardoso, pois se trata de seu único imóvel e do local onde residem. Execução interpostos pelos executados Daniel Carlos Pereira da Silva e Telma Isabel da Silva em 03.12.2012 foram julgados Isto posto, julgo TOTALMENTE PROCEDENTES os Embargos à totalmente procedentes e foi determinada a liberação