Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1594 492 mediante pagamentos mensais de R$ 656,75 não pode ser considerado pobre para os fins pretendidos. Assim, recolha as custas devidas no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Nesse sentido: 0097186-09.2012.8.26.0000 Agravo de Instrumento Relator(a): João Camillo de Almeida Prado Costa Comarca: São Paulo Órgão jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2436 resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Com fundamento nos artigos 186 c.c. 501, ambos do Código de Processo Civil, homologo a renúncia ao direito recursal, porque apesar da forma de extinção supra não ser impeditiva de recurso, tal acontecimento co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1556 2577 NOVELLI (OAB 73347/SP), VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN ENDO (OAB 290366/SP) Processo 0004277-90.2012.8.26.0664 (664.01.2012.004277) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário Telma dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 158/175: Dê-se ciência às partes, sobre os docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 504 artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Consequentemente, DECRETO o DIVÓRCIO de K. DE F. P. N. e F. A. N., voltando a mulher assinar o nome de solteira, qual seja, K. de F. P. Ainda, CONVERTO o pedido de Divórcio Direto Litigioso em Consensual, pelo que determino se procedam as anotações de praxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 431 Valenti, nos autos nº 2969/2009. (retirar ofício) - ADV ADRIANO ANTONIO FONTANA OAB/SP 242720 281.01.2011.010030-0/000000-000 - nº ordem 2641/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA - L. D. S. B. E OUTROS X R. F. - Manifeste-se a autora acerca do estudo social juntado aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 545 (fls. 34), porém, não apresentaram contestação (fls. 35). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço diretamente do pedido, nos termos do art. 330, inciso II do Código de Processo Civil, uma vez que os réus, apesar de pessoalmente citados, não ofertaram contestação. Segundo o artigo 333, inciso II, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 567 Nº 0009840-83.2013.8.26.0000 - Inquérito Policial - Catanduva - Investigado: Nivaldo Domingos Negrão (prefeito do Município de Ibirá) - Despacho Inquérito Policial Processo nº 0009840-83.2013.8.26.0000 Relator(a): ROBERTO MIDOLLA Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Informe o requerido pela Douta Procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 706 de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil c.c. artigo 329 do mesmo Código. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. P.R.I. e, inexistindo custas remanescentes a serem recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 395 149066 281.01.2011.000454-0/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - WILD E BOAVISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS X DONARIA SILVA MELO - Fls. 33 - VISTOS, Cite-se e intime-se a parte ré para audiência de tentativa de solução amigável do litígio, a ser levada a efeito junto ao Setor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 503 INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 281.01.2011.009046-3/000000-000 - nº ordem 2444/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REVERSÃO DE GUARDA DE MENOR - D. L. R. X J. M. T. D. S. - Fls. 18 - Vistos, Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e observe-se