Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7561 análise, da revelia não decorre, necessariamente a confissão (art. fato, prestou serviços, de forma habitual e ininterrupta, para a 345, I, do CPC c/c art. 769 da CLT). primeira ré e segunda reclamadas, restando demonstrado que as referidas empresas são controladas pelos mesmos sócios, II.7 - DA RELAÇÃO DE EMPREGO constituindo grupo econômico. Neste sentido,

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8767 do serviço prestado; quem empresa além de prestar os serviços de Por sua vez, a 3ª e 4ª reclamadas, rechaçam as alegações do manutenção vendia produtos Tais quais TV por assinatura, internet reclamante, sob o argumento de que o autor jamais lhe prestou e plano Claro Fixo ; (...) empregados recebiam por ordem de serviço serviços, sendo que teriam contratado a

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3369/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ramos (págs. 1.211-1.223), negou provimento ao agravo em recurso de revista com agravo de instrumento da Reclamante em relação à suposta negativa de prestação jurisdicional e à incompetência da justiça do trabalho e, com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC, aplicou à Agravante multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado em favor do Agravado. Inconformada, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1916 330270/SP) (Defensor Público) 2183005-98.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Relator: Des.: Sérgio Ribas Impetrante: Paulo Renato Rocha Leao - Impetrante: Luiz Aurelio Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 64 Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MARIA CONCEIÇAO RAMOS CUSTODIO - Fica o(a) requerente devidamente intimado a dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. (item 12 da Ordem de Serviço nº 001/2007) - ADV GUSTAVO PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 129 2186247-65.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 0002035-84.2017.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Marisa Borges Brum; Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 304 223 8.831 7526 1)Processo Cível n° 2015-14.2011.8.06.0098(2491/11) AÇÃO: Cível: MANUTENÇÃO DE POSSE. Requerente(s): SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO e RENATO RODRIGUES AZEVEDO. Requerido(s): FRANCISCO JOSÉ PINTO GOMES e MARIA MICILENE DUARTE GOMES. Despacho fls. 35. Rec. H. Designo o dia 20/09/2011 às 14:00 h, para audiência de instrução. Intimem-se. Exp. Necessário. Ira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 493 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2186231-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1740 1481/08 (UNIFIEO) 405.01.2008.018675-9/000000-000 (JEC-UNIFIEO) Declaratória (em geral) Luiz Gustavo Torin Rodrigues da Silva x Banco Itau S/A Fls.108. Certifico e dou fé haver expedido guia de levantamento (guia pronta para ser retirada). Adv. Dra. Marli Maria dos Anjos OAB/SP 265.780. 1760/05 (UNIFIEO) 405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3045 Filho (OAB: 58271/SP) - Ricardo Vieira de Souza (OAB: 332815/SP) - 5º Andar Nº 2182397-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: R. D