Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 observância obrigatória determinada pelo art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. O valor atualizado do débito poderá ser obtido na Secretaria da Vara ou na página do E. TRT na internet (www.trt15.jus.br). Franca, 1º de outubro de 2015. ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto - A ADVOGADA DO RECLAMANTE DEVE HABILITAR-SE NO PJE. DORAVANTE, A M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2290 Centimetragem justiça JUIZADO ESPECIAL CIVEL Fórum de Franca - Comarca de Franca JUIZ: MARCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA 196.01.2010.021983-2/000000-000 - nº ordem 3158/2010 - Condenação em Dinheiro - - REGINALDO CESAR DA SILVA X BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Ante o valor bloqueado, intime(m)-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 454 das Cruzes - Apelado: Maria Apparecida Honoria da Silva - Vistos. À mesa. São Paulo, 02 de fevereiro de 2011. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) - Francisco Romano (OAB: 162746/ SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0017002-55.2009.8.26.0361 (990.10.468568-0) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 2464 PROCESSO CRIME 124/06 JP X MARCIO ANTONIO DE SOUZA E OUTROS- Fique o(a) defensor(a) abaixo intimado(a) a comparecer em cartório para tomar ciência dos termos da r. sentença. DR(ª).PAULO SERGIO SEVERIANO - OAB. 184.460. PROCESSO CRIME 124/06 JP X MARCIO ANTONIO DE SOUZA E OUTROS- Fique o(a) defensor(a) abai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 690 2326 SOUZA OAB/SP 193871 - ADV EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO OAB/SP 129445 - ADV EDERVAL NEVES RUBIN OAB/ SP 212526 - ADV DANIEL CARVALHO TAVARES OAB/SP 226526 196.01.2007.016186-0/000000-000 - nº ordem 987/2007 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL S/A X ADILSON MARTINS DE CASTRO - Comprove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3171 196.01.2010.013925-0/000000-000 - nº ordem 1717/2010 - Reparação de Danos (em geral) - MARCOS ALVES DE OLIVEIRA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Ante o valor bloqueado, intimem-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador, via correio, conforme o caso, para a interposição de embargos do devedor, no pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2842 Transitaria Brasileira Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santos - Embargdo: Mm. Juiz de Direito ex-officio - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Caráter - Confiscatório - Multa - Isolada - Tema nº 487 do STF - deverá ficar o recurso extraordinário sobrestado até pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 2190 PROC. 1034/11 MANDADO DE SEGURANÇA Reqte: A.M.A. Reqda: MUNICÍPIO DE FRANCA - Menores: C.H.A.R. e B.H.A.R. DECISÃO DE FOLHAS 52-54: Vistos. Ante o exposto, CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA e determino à Prefeitura Municipal de Franca, através da Secretaria Municipal da Educação, que disponibilize vaga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 640 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos suces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1413 791 Barbosa (OAB: 159519/SP) - Marcelo de Aquino (OAB: 88032/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9155027-47.2005.8.26.0000/50000 (994.05.130187-7/50000) - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Oscar Yasbek - Embargdo: Ministerio Publico - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenh