2.320 resultados encontrados para daniel castelo branco - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10597 Intimado(s)/Citado(s): O fato gerador das contribuições previdenciárias é o - VANESSA BISPO DOS SANTOS pagamento das verbas integrantes do salário de contribuição, ao contrário do que pretende a União, incidindo juros e multa moratória a partir do dia 02 do mês seguinte ao da liquidação da sentença (ex PODER vi do art. 43 § § 2º e 3º, da Lei 8.212/91
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) ROSANGELA MARQUES EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063/SP) APARECIDA DE FATIMA SANTOS MENDES EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES(OAB: 209063
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 2848 ao Recurso Inominado, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995. Eu, abaixo identificado, nos termos do art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006 da CJRMB e Provimento n° 006/2009 da CJCI, digitei e subscrevi. Paragominas, 19/05/2020 FABIO DA LUZ BAIA / Diretor de Secretaria Número do processo: 0800109-67.2018.8.14.0039 Participação: RECLAMANTE Nome: FERNANDA AZE
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8800 RECLAMADO ADVOGADO BARUERI/SP, 05 de julho de 2022. CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) ADVOGADO DANIEL CASTELO BRANCO ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000827-86.2015.5.02.0201 RECLAMANTE GRACIELA DOS
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 17374 PARTICIPACOES LTDA. e outros (2) 1ª Vara do Trabalho de Barueri ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI/SP - CEP: 06455-000 - [email protected] Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado(a) para apresentar os cálculos que entender devidos, em 8 dias, incluindo valores do INSS (reclamante e reclamada) e do IRRF. Destinatário
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2854 Paragominas, 26/03/2021 LILIANNE SATHIE GUIMARAES KIMURA DE SOUSA Número do processo: 0802523-67.2020.8.14.0039 Participação: EXEQUENTE Nome: COLEGIO IMPACTO DE PARAGOMINAS LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: MARY NADJA MOURA GUALBERTO OAB: 8599/PA Participação: EXECUTADO Nome: PABLO DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO DOS REIS BRANDAO OAB: 11471/PA ESTADO D
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 6890 Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda Servidor ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. BARUERI/SP, 19 de janeiro de 2023. DANIEL CASTELO BRANCO Servidor Processo Nº ATOrd-1001298-75.2021.5.02.0201 RECLAMANTE JOHN ALLAN LOPES SILVA ADVOGADO EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK(OAB: 342490/SP) RECLAMADO WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA
1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 1325 DANIEL CASTELO BRANCO Pretende a reclamante, em sede de tutela antecipada, a expedição Vistos etc. de alvarás para saque do FGTS e soerguimento do segurodesemprego, mediante a conversão da dispensa a pedido para Requer a reclamante, em sede de tutela antecipada, a reintegração dispensa sem justa causa. no emprego, alegando ter sido dispensada durante seu per�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 NDULTO, EM RELACAO A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 58/59 DO PEP, R EFERENTE A ACAO PENAL N. 200904409417. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDAD O DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTE RIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HAVENDO RECURSO, OFICIESE O TRE EM GOIAS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) INFORMANDO-O SOBR E A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9107 BARUERI/SP, 09 de junho de 2022. Destinatário: AMBEV S.A. DANIEL CASTELO BRANCO Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº ATSum-1000042-63.2022.5.02.0201 RECLAMANTE EVANDRO SANTOS SOUZA ANDRADE ADVOGADO ROSELI RAMOS GASPARELO(OAB: 140681/SP) RECLAMADO CTH SERVICOS E MANUTENCOES LTDA RECLAMADO AMBEV S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) Inti