Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 334 ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP) Processo 1501570-44.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Samuel Mariano de Moraes - Vistos.Informe a exequente, sob pena de responsabilidade pela informação, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 606 Processo 0037801-54.2011.8.26.0554 (554.01.2011.037801) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Ernani Alves Pereira - Estado de Sao Paulo - - Prefeitura Municipal de Santo Andre - Vistos. Anote-se no sistema informatizado o início da fase executória. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1198 Processo 0004576-31.2020.8.26.0068/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Tecnotron Automacao e Controles Industriais Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o exequente quanto ao deposito judicial, bem como quanto à satisfação do crédito, ficando consignado que o silênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 876 EXECUÇÃO Nº 973.551 EXECUÇÕES CRIMINAIS SENTENCIADO: RENATO CINAQUI RIBEIRO. “Cota retro defiro. Providencie-se o necessário (R. Intime-se a defesa a apresentar os dezesseis recibos originais aos autos).” ADV. DR. Antonio José dos Santos, OAB/SP. 275.103. 11/2013)) CRIMINAL SANTO ANDRÉ VARA DO J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 782 (OAB: 311564/SP) Nº 0015610-45.2012.8.26.0565/50000 - Recurso Extraordinário - São Caetano do Sul - Requerente: D.a.e. - Departamento de Agua e Esgoto de São Caetano do Sul - Requerido: Robson Alves do Nascimento Às contrarrazões de recurso extraordinário interposto por DAE - Departamento de Água e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1092 64 se a inventariante. Após, intime-se a Fazenda Estadual e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público.Fica a Fazenda Estadual intimada a se manifestar nos autos. - ADV DANIEL CASTILLO REIGADA OAB/SP 198396 - ADV GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO OAB/SP 216190 - ADV JOSE ANTONIO RUFINO COLLADO OAB/SP 61636

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 959 Processo 0004563-32.2020.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Aparecida Colman - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 63: diga a FESP. Intime-se. - ADV: ISADORA CARVALHO BUENO (OAB 363569/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4428 do depósito em petição dirigida ao processo principal. Este incidente não deverá ter peticionamento das partes, isso porque o presente incidente tem como finalidade apenas a requisição de valores, e equivale a um ofício. Aqui não caberá deliberações, decisões, sentenças, pois não é tecnicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3892 decisões, sentenças, pois não é tecnicamente viável remessa aos graus de recursos se eventual decisão for combatida. Assim, eventuais petitórios principalmente o comprovante de pagamento e pedidos de levantamento ou mesmo comunicação de atraso na quitação deverão ser direcionados aos autos de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 331 Claudionor de Oliveira Aureliano - Vistos.Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Trata-se de ação condenatória, na qual o autor aduz que é funcionário público estadual, aprovado em concurso público, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Aduz que, nos termos do artigo 129 da Cons