Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3892 decisões, sentenças, pois não é tecnicamente viável remessa aos graus de recursos se eventual decisão for combatida. Assim, eventuais petitórios principalmente o comprovante de pagamento e pedidos de levantamento ou mesmo comunicação de atraso na quitação deverão ser direcionados aos autos de cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2495 331 Claudionor de Oliveira Aureliano - Vistos.Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Trata-se de ação condenatória, na qual o autor aduz que é funcionário público estadual, aprovado em concurso público, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária. Aduz que, nos termos do artigo 129 da Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1632 para que fique ciente do prazo para a apresentação das contra-razões. DR. LUIS GUSTAVO LAURENTINO, OAB/SP 208126. Proc. 361.01.2008.11490-5/000000-000 controle 401/08 ação sócio-educativa menor L.M.T.Jr. Sentença de fls. 45/47, datada de 16.07.09, conf. resumo: JULGO PROCEDENTE a representação e, em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 92 0002560-35.2012.8.26.0505 (505.01.2012.002560-9/000000-000) Nº Ordem: 000466/2012 - Monitória - Cheque - CLAUDIO LOPES DIAS MECANICA X SOLANGE DA SILVA LAURENCO - Fls. 34 - C E R T I D Ã O: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Norm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 3804 penhora realizada via sistema Bacenjud (negativa). Int. - ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP) Processo 1500023-98.2017.8.26.0219 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Markas Estruturas Ltda - Vistos. Fls. 282/283: Reite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2558 Processo 0006270-81.2019.8.26.0161 (processo principal 1002838-71.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Fav 105 Fragrances Ltda - Vistos. Fls. 28: Revejo a decisão de fls. 26. Intime-se o executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, na pessoa do advogado, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3161 Processo 1500167-38.2018.8.26.0219 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Salvador Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Ante a certidão de fls. 45, nesta data, reiterei a ordem de transferência referente ao bloqueio efetuado no banco C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1252 95 ...haver decorrido o prazo legal sem que os executados tivessem efetuado o pagamento do débito ou indicado bens à penhora, retornei à Av. Francisco Monteiro, 647, loja, 06, Ribeirão Pires, e deixei de proceder à penhora de bens em razão de não ter localizado bens pertencentes aos executados para serem pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 76 0001432-14.2011.8.26.0505 (505.01.2011.001432-5/000000-000) Nº Ordem: 000262/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X FABIO NUNES DE LIMA - Manifeste-se o autor acerca das informações do RENAJUD as fls. 76/77 (não foi possível restringir os veícu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 630 DESPACHO Nº 0003981-94.2011.8.26.0505/50001 - Recurso Extraordinário - Ribeirão Pires - Requerente: Rogério de Araújo Marques Requerido: Justiça Publica - VISTOS. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão emanado de Turma Recursal dos Juizados Especiais da 3ª Circunscrição Judic