Publicações Judiciais II - JEF ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVELADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2014/6314000043 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica INTIMADA a parte autora para que se manifeste sobre eventual concordância quanto aos cálculos anexados pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. 0000850-90.2009.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0114 PROCESSO: 0005140-92.2011.4.03.6310 RECTE: ANTONIO VEDOVATO FILHO ADV. SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ e ADV. SP109241 - ROBERTO CASTILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 29/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0115 PROCESSO: 0005147-57.2006.4.03.6311 RECTE: NIVALDO SOUZA AMORIM ADV. SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECTE: VINICIUS ELIAS CAROLINO RECDO: ROSEMARI MARQUES ELIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005271-31.2006.4.03.6314DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: ALEXANDRO CAPRIO MACASTROPA E OUTRO ADVOGADO: SP229817 - DANIEL CERVAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0114 PROCESSO: 0005140-92.2011.4.03.6310 RECTE: ANTONIO VEDOVATO FILHO ADV. SP100343 - ROSA MARIA CASTILHO MARTINEZ e ADV. SP109241 - ROBERTO CASTILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL DATA DISTRIB: 29/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0115 PROCESSO: 0005147-57.2006.4.03.6311 RECTE: NIVALDO SOUZA AMORIM ADV. SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 1645 Acórdão Processo Nº RO-0001302-59.2017.5.10.0812 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE SUZY DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: 4863B/TO) ADVOGADO DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO(OAB: 6594-B/TO) ADVOGADO DANIELLA SOUZA DA SILVA(OAB: 7891/TO) RECORRIDO DROGARIA ROSARIO S/A ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) EMENTA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 ADVOGADO - CIRO FERRANDO DE ALMEIDA ADVOGADO - CAMILLA RIBEIRO CUNHA Ordem: 59 ADVOGADO - MICHELE HUBER DA SILVEIRA MOREIRA Número do Processo: 0001382-15.2014.5.10.0008 - RO RECORRIDO - ISABELA CHAVES ALVARENGA Relator: DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO - ANDRE LUIZ MAIA SECCO Orgão Julgador: Desembargadora Flávia Simões Falcão ADVOGADO - CAIO GABRIEL FERREIRA MAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECTE: VINICIUS ELIAS CAROLINO RECDO: ROSEMARI MARQUES ELIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005271-31.2006.4.03.6314DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: ALEXANDRO CAPRIO MACASTROPA E OUTRO ADVOGADO: SP229817 - DANIEL CERVAN

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005257-39.2009.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MATEUS SOARES ADVOGADO: SP206958 - HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005265-28.2009.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART.

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 28611 PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0187900-69.2001.5.15.0028 AUTOR RONALDO HORGOS VAJALEGRE ADVOGADO ACACIO RIBEIRO AMADO JUNIOR(OAB: 82471/SP) RÉU WILSON TERUTO ASHINO RÉU QUERUBINA MOLITERNI ASHINO RÉU WQ EVENTOS E PROMOCOES LTDA - ME ADVOGADO MARLENE MELCHIORI VIEIRA(OAB: 131381/SP) Fundamentação Processo: 0187

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005257-39.2009.4.03.6315DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE FÉRIAS COMPENSADAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MATEUS SOARES ADVOGADO: SP206958 - HELOÍSA AUGUSTA VIEIRA DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0005265-28.2009.4.03.6311DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART.