44 resultados encontrados para daniel cesar da silva cabral - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 308658-20.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ABDER FERREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 , SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), CONTADOS A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2018, A FIM DE A GUARDAR O JULGAMENTO DA ADI 5.874- DF. TRANSCORRIDO O ALUDIDO PRA ZO, OU COM INFORMACOES REFERENTES AO JULGAMENTO ADI 5.874 DF, VOL VAM-ME CONCLUSOS. PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NO SISTEMA, F AZENDO CONSTAR OS NOMES DOS ADVOGADOS CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 NR. PROTOCOLO : 444631-51.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1875 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANE CORREIA DE LIMA ACUSADO : KLEBER FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 33396 GO - JUNIO DIAS DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201304446314 DE SPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTERIAL ( FL. 130), CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 VITIMA ACUSADO : POLLYANA TAVARES AZEVEDO DE LIMA : JOEDSON SANTOS ARAUJO DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL ADV ACUS : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501270367 DESPACHO: OFICIE-SE AO RELATOR DO HABEAS CORPUS INFORMANDO A CAPITULACAO DADA AO DELITO, OS MOTIVOS ENSEJ ADORES DO DECRETO DA PRISAO PREV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 : : : : PALMEIRAS DE GOIAS DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA JOAO FRANQUILINO BORGES ADV(S) : 8693/GO -GEORGE HIDASI : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO. MOTIVO FÚTIL. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. SUFICIÊNCIA. DESCL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 329409-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 902 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL CESAR DA SILVA CABRAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUCAO DO REEDU CANDO DANIEL DA SILVA CABRAL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVE NDO O CARTORIO TOMAR AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1- OFICIAR, SERVI NDO-SE DE COPIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO (S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, PO R ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E AL EGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICA R AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTE MUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EVANDRO CARVALHO DE CASTRO ACUSADO : WEDER RODRIGUES LIMA ADV ACUS : 39844 GO - THALITA LOISA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2014.0237.2951 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RE TRO, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTORIO, PELO PRAZO DE 3 0 (TRINTA) DIAS, A REMESSA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL (GRAFOTECNI CO). CUMPRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 UCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINIS TRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR AS FALTAS DISCIPLINARES (FUGA NO DIA 25.03.2015) PRATICADAS PELA APENADA E EVENTUAL PRATICA DE FAT O NOVO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIRE ITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS OR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ 201500381815 FERNANDO DIAS TERM O DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 13:45 H, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE