Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1063 Carvalho Viana - Advs: Antônio Carlos do Amaral Maia - Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB: 97385/SP) - Jose Candido Medina (OAB: 129121/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9162821-17.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Chefe do Centr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1593 695 Nº 0016820-23.2009.8.26.0053 (990.10.081426-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Marlim Castro (E outros(as)) - Apte/Apdo: Amélia Antonini de Souza - Apte/Apdo: Ana Carolina Pessotto - Apte/Apdo: Ana Francisca Santos Pimentel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 707 Ferreira Rosa - Apelante: Mario Limberto Filho - Apelante: Samuel do Prado Junior - Apelante: Sergio de Campos Simionato Apelante: Sergio Marcos Diniz - Apelante: Sidnei de Campos - Apelante: Tharley Guinzane - Apelante: Vera Lucia Pereira Araujo - Apelante: Victor Vasconcelos Lutti - Apelante: Wagner Jose Bueno Valino - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 643 São Paulo, 22 de junho de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Regina Capistrano - Advs: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) (Procurador) - Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Leda Maria Silva da Rocha (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3360 Processo 0011647-90.2017.8.26.0003 (processo principal 1000667-04.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Cond Ed Carina - Vistos. Para apreciação do pedido de pesquisas, providencie a parte exequente o recolhimento das respectivas custas (R$ 16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a ser dilig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2328 Processo 1029152-69.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - José Carlos dos Santos - - Genilde Rosa Miranda dos Santos - Condomínio Residencial Osasco Life - Fls. 51/53: digam os embargantes sobre a contraproposta do embargado em 5 (cinco) dias.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1278 Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006, sendo que A SENHA DE ACESSO SEGUE NA FOLHA ANEXA.Exclusivamente no caso de Mandados de Segurança, deverá a autoridade impetrada que eventualmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1529 Santos Ribeiro - Diante da contestação apresentada, manifeste-se a parte Autora, em réplica, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1062892-65.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Anulação - M.P.F.B. - procedente - ADV: ANDERSON COSTA E SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3133 MORATÓRIOS SEGUIRÁ O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, PERMANECENDO HÍGIDO, NESTA EXTENSÃO, O DISPOSTO NO ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009.SOLUÇÃO DOS CASOS ACÓRDÃOS READEQUADOS DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À EG. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1185 e honorários advocatícios. Contudo, tal afirmação possui presunçãojuris tantum, podendo o magistrado indeferir aassistência judiciária se não encontrar fundamentos que confirmem o estado de hipossuficiência do requerente. Precedentes citados: AgRg no REsp 1.073.892-RS, DJe 15/12/2008, e REsp 1.052.15