Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO THIAGO ELIAS TELES(OAB: 401788/SP) LUIZ PAULO VAZ DE LIMA(OAB: 399516/SP) OCTAVIO GIUSTI FILHO E OUTRO JOAO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 280788/SP) DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER(OAB: 241750-D/SP) MARATHON - AGRONEGOCIOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - ME JOAO PAULO DE OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 280

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto 44983 PODER JUDICIÁRIO à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às JUSTIÇA DO TRABALHO sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de Fundamentação contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 9150 portaria MF 582 de 11/12/2013. R$ 1.200,00 Dê-se ciência ao(à) exequente. TOTAL DEVIDO NO PROCESSO R$ 43.208,09 MOCOCA, 2 de Maio de 2019. O débito exequendo será atualizado e majorado por juros de mora, estes a partir do ajuizamento da ação, observando-se o percentual fixado no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/0

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 retificador se necessário.” 7044 independentemente de nova intimação;” Processo Nº ATSum-0010328-14.2020.5.15.0141 AUTOR ANDERSON GARCIA DA SILVA ADVOGADO CARLOS EDUARDO FAUSTINO(OAB: 356327/SP) ADVOGADO DAIA GOMES DOS SANTOS(OAB: 246972/SP) RÉU MOCOCA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS ADVOGADO FERNANDA SEABRA LUCIANO AIRES(OAB: 25497/GO) ADVOGADO FELIPE AUGUSTO DA SILVA

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Juíza do Trabalho FAM 11737 Em primeiro lugar, nos termos do artigo 523, do CPC, intime-se o inventariante do Espólio de Fernando Giusti, através de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias comprove nos autos os Processo Nº ATOrd-0010601-95.2017.5.15.0141 AUTOR TERESA CRISTINA CARVALHO DO NASCIMENTO ADVOGADO MARIELY DE OLIVEIRA SILVERIO(OAB: 318035/SP) RÉU MUNICIP

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE S R BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429LIVIA MEDEIROS DA SILVA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Sem condenação nas custas processuais e honorários advocatícios nesta instância judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0003280-22.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/631003

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 relativas ao contrato que perdurou de 22-11-2017 a 28-12-2017. Ficam mantidos os demais parâmetros da sentença, assim como os valores arbitrados à condenação e custas processuais, tudo na forma da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo. Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 26 de janeiro de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-V

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11147 continuativas ou em caso de necessidade de implantação em folha MOCOCA/SP, 30 de junho de 2020. de pagamento de valores decorrentes do título liquidando, informar AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN expressamente o valor a ser incorporado e a data a partir da qual a Juíza do Trabalho incorporação é devida. TOL Processo Nº ATOrd-0011085-42.2019.5.15.0141 AUTOR

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 a) determinar à Sra. Perita a retificação dos cálculos previdenciários, para incluir na base de cálculo das contribuições as parcelas requeridas pela União em sua Impugnação, especificadamente os reflexos das horas extraordinárias - e intervalo - em férias gozadas e DSR+feriados. Custas pela executada, no valor de R$ 55,35, nos termos do art. 789-A, VII, CLT. 9233

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 18274 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ff0019 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Aguarde-se o pagamento da última parcela do acordo. Intime-se. INTIMAÇÃO MOCOCA/SP, 17 de agosto de 2020. AMANDA SARMENTO GAKIYA WALRAVEN Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ff0019 proferido nos autos. Juíza do T