58 resultados encontrados para daniel claudio de souza - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1474 uma vez que o recorrente foi sucumbente na sentença, tendo, PLAUDENICE ABREU DE ARAUJO BARRETO VIEIRA portanto, interesse recursal; e que a medida em questão foi Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença subscrita por advogado(a) habilitado(a) nos autos. Desta forma, recebo o apelo e determino a notificação do(a) recorrido(a) para oferecer contrarrazões, no prazo de
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3085 Trabalho. DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em lei vigente, o NCPC, em seu Art. 105, deveria ter sido observada, o 13 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente que não ocorreu. A parte não acostou declaração de pobreza por pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) ela subscrita e a procuração não previa poderes específicos para Excel
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2511 Sala de Sessões, 26 de outubro de 2017. Paulo César Martins Rabelo ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, conhecer do Secretário da 4ª Turma recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BARROS Desembargador Relator Assinatura Acórdão CERTIDÃO DE JU
2011/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1105 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que institu
2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 ADVOGADO MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO(OAB: 34379/PE) IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR(OAB: 19536/PE) INSTITUTO ABELARDO DA HORA MARIO SERGIO MENEZES GALVAO FILHO(OAB: 34379/PE) IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR(OAB: 19536/PE) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ABELARDO GERMANO DA HORA - EDUARDO ROBERTO CRUZ FILHO - INSTITUTO ABELARDO DA HORA Proce
1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 art. 53, parágrafo único, da Resolução CSJT 136/2014. EDITAL DAS VARAS DO RECIFE PARA CONVERSÃO DE PROCESSO 4941 seu patrono acima referido, para: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2016 10:45, A SER REALIZADA NA 21.ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE, SITUADA NA AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, N.º Processo Nº 0001570-48.2012.5.06.0021 Processo Nº 0
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2527 Certifico e dou fé. Acórdão Sala de Sessões, 26 de outubro de 2017. Paulo César Martins Rabelo ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Secretário da 4ª Turma Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso obreiro apenas para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita. ANDRÉ GENN DE ASSUNÇÃO BA
TJDFT 03/07/2018 - Pág. 1777 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Nº 2014.07.1.031602-0 - Arrolamento Sumario - A: TANIA RIBEIRO DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF028704 - JULIANA OLIVEIRA REZENDE ROCHA. R: ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE SOUZA (ESPOLIO DE) e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: MARISTELA RIBEIRO DE SOUZA VALADAO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: GRACILENA RIBEIRO DE ARELLANO. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LAIDES RIBEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: DANIEL
Juíza Federal Substituta: Dra. MARIANA RIBEIRO de CASTRO Diretor de Secretaria: Bel. DANILO SILVESTRI PEREIRA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. O documento juntado na folha 47 pelo executado (Declaração de Inatividade) não é prova suficientemente robusta para comprovar a ilegalidade da cobrança dos valores executados neste feito. Assim, indefiro, por ora o pedido formulado nas folhas 43-5. (...) 6. Derradeiramente, intime-se o executado,
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2528 PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. Além de o recurso Identificação ter sido interposto em 11/04/2017, o reclamante já havia formulado pedido anterior de gratuidade em 09/09/2015, por meio da petição inicial, na qual firmada declaração de hipossuficiência através do seu advogado, tendo ainda juntado declaração de insuficiência de rendime