Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2802 de 100 UFESPs, na forma do art. 4, §9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, concedendo a gratuidade do processo.Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes no Rol dos Culpados.PRICPraia Grande, 21 de dezembro de 2009.Carlo Mazza Britto MelfiJuiz de Direito - Advogados: KARINA MARTINS DE BARROS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3768 providenciar abertura de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande, instruindo seu pedido com certidão atualizada do registro do imóvel transcrição/matrícula e cópia de distribuição da ação. Intime-se o devedor, preferencialmente pela imprensa, para, querendo, se manifestar ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 3794 que o interditando apresenta doença degenerativa demencial.Verifico que há de fato urgência no pedido da curatela, uma vez que o réu necessita de um representante legal para atuar em seu interesse, notadamente para auferir benefício previdenciário. Destarte, nos termos do parágrafo único, do art. 749 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3325 ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 0010367-20.2017.8.26.0477 (processo principal 0002835-73.2009.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - T.L.A. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, postulando o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, cumpra-se o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3645 autos o Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento. Após, tornem conclusos. Intime-se - ADV: JULIANA RIBEIRO FORGATTI (OAB 328756/SP) Processo 1561761-89.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Nova Praia Empreendime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2374 OPERADORA. INFORMAÇÕES NÃO APRESENTADAS NO PROCESSO. NULIDADE DO AUMENTO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DE ÍNDICES DE REAJUSTE. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DIVULGADOS PELA ANS, PARA QUE NÃO SE VERIFIQUE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DOS BENEFICIÁRIOS. CONTUDO, NO CASO, HAVIA PROPOSTA ANTERIOR DAS AUTORAS, DE PERCENTUAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2591 NO ROL TAXATIVO DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3183 Processo 0000207-19.2006.8.26.0477 (477.01.2006.000207) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.B. - Vistos.Em face da nova orientação trazida pelo CPC vigente, conquanto seja possível vislumbrar a incidência do art. 792, IV do referido estatuto, há que se observar antes o cumprimento do que estabelece o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3504 (OAB 254310/SP), SERGIO LUIZ URSINI (OAB 109336/SP) Processo 0011265-96.2018.8.26.0477 (processo principal 1003549-06.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.P.S. - W.J.S. - Vistos. Considerando-se as petições de fls. 180/181 e 197, acompanhadas de seus respectivos documentos, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4175 publicado no DJE no dia 02/08/2019, páginas 02, deverá o(a) autor(a) recolher os custos de serviço de impressão de documentos relativos às pesquisas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, no valor de R$ 16,00, por exercício e/ou solicitação, referente a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, recolhidos na Guia do Fund