11 resultados encontrados para daniel coelho alcoforado costa. despacho - data: 05/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2886 4 Agravo em Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0001013-53.2014.8.02.0053 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Carlos Wellisson da Silva Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL) Agravado : Ministério Público DESPACHO 1. Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3126 18 Recurso Especial em Apelação Cível nº 0705627-40.2017.8.02.0058 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : José Jean Silva Santos e outros. Advogado : Renamberg Almeida e Silva e outro. Recorrido : Estado de Alagoas e outro. Procurador : Teodomiro Andrade Neto (OAB: 3793/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2914 71 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 28 de setembro de 2021. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo Interno em Recurso Extraordinário em Agravo de Instrum
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2914 67 Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclus
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3034 6 lei, em instância ordinária, fazer um cotejo fático e probatório a fim de analisar a tipicidade da conduta descrita, bem como proceder à análise da existência de provas suficientes a embasar o decreto condenatório ou a ensejar a absolvição, porquanto é vedado na instância especial o reexame do caderno fático probat�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2787 18 do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0723083-48.2015.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrentes : José Wellington dos Santos Sales e Marcone Antônio da Silva Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) e outros Recorrido : Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2902 93 reconheceu a ausência de repercussão geral da matéria, o que atrai a incidência da norma estatuída na parte inicial do art. 1.030, inciso I, alínea “a”, do Código de Processo Civil. III CONCLUSÃO Isto posto, INADMITO o recurso especial e NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto. Transitado em julgado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2925 28 Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) Agravado : Carlos Alberto Nunes Sá Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN) DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 NA GRANDE PB ADVOGADO: 011468PB HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00444 Processo: 0010263-50.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JAIRO N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 00722 Processo: 0000075-94.2013.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDMILSON ADELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008204PB EDUARDO JORGE A DE MENEZES , 016818PB GEAN DA SILVA FREIRE. REU: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES , 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se as partes sobre a sentença de fls. 8