Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ricardo Terra de Oliveira ADVOGADO : 255209/SP - Marina Gerdully Afonso EXECTDO : Walter Ferrari Junior VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004536-60.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sérgio Augusto da Silva REQDO : Banco Santander

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 301 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001099-72.2021.8.26.0415; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Jucilene Clemente da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Rodolfo Branc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 96 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043218-67.2021.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Hispagnol e Rosa Sociedade de Advogados; Advogado: Rodrigo Almeida Pal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 875 2163501-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4000 - Apelante: Município de Vera Cruz - Apelado: Daniel Coltri Bueno, - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador) - Fabio Cassaro Pinheiro (OAB: 327845/SP) (Procurador) - David Aparecido Alves da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 634 1008330-66.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008330-66.2021.8.26.0152; Resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4694 ARAUJO (OAB 330527/SP), VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP) Processo 0009786-11.2020.8.26.0344 (processo principal 0021322-24.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Isenção - Fatima Ricarda Modesto - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Fls. 51/60: Ciência à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3066 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1711 Tabela Prática IPCA-E do E. TJSP, observada a dicção da Súmula nº 14 do C. STJ (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo STF). Sem ressarcimento de custas e/ou despesas processuais, porquanto a autora da ação é beneficiária da gratuidade e nada desembolsou a tal título. Dispensada a remes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1778 do STF. - HC 76.563-SP, Relator Ministro Moreira Alves, 19.06.98 (‘apud’ Osório Silva Barbosa Sobrinho, Constituição Federal vista pelo STF, 3ª edição, Juarez de Oliveira, 2001, páginas 294/295). (AI nº 786.970-5/7-00, Rel. Des. Edson Ferreira, j. 30.07.2008). É inegável que o benefício pressupõe a produção de pro