30 resultados encontrados para daniel conrado pereira rebello - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 106 nomeado em 100% do valor da tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se a respectiva certidão, após o trânsito em Julgado. Esta sentença servirá como TERMO DE COMPROMISSO DE CURATELA, para todos os fins legais. PIC - ADV: PAULO SERGIO DA ROCHA BARROS (OAB 90984/SP), FABIANA ALBERTA LUIZ BARBOSA (OAB 367172/
TJSP 02/03/2021 - Pág. 1832 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1832 1 ano de detenção e 10 dias-multa (Lei nº 10.826/03, art. 12). Considerando-se que, no caso de concurso de crimes, a extinção da punibilidade incidirá sobre a pena de cada um, isoladamente (CP, art. 119), prejudicado o pleito recursal, pela superveniência de prescrição da pretensão punitiva estatal, pois decorridos, por i
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 294 338274/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001361-27.2014.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000136127.2014.8.26.0272; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Henrique Carvalho; Advogado: Lucas Pereira Job Leal (OAB: 376761/SP) (Def
TJSP 29/07/2015 - Pág. 1436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1436 136 - 0016144-30.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Osasco - Relator Angélica de Almeida Agravante: Rony Pinheiro Anastacio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP) 137 - 0019797-40.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execu�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1066 310 25/10/2011 PIRASSUNUNGA 3ª Vara Criminal JUIZ DE DIREITO - Dr. JORGE CORTE JÚNIOR O Dr. Jorge Corte Júnior, MM. Juiz de Direito da Comarca de Pirassununga SP, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu ANDERSON FAVERO ZUZA, filho de DANIEL LUCIO ZUZA e LILIANE FAVERO, atualment
TJSP 26/08/2015 - Pág. 2159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2159 Nº 0010528-26.2012.8.26.0438 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Penápolis - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas Paino Madureira - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso em sentido estrito, mantendo a r. decisão de rejeição da denúncia por seus p
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2602 ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens.Int. - ADV: ALESSANDRO FERREIRA (OAB 178355/SP), BRUNA PIMENTEL CILENTO (OAB 261840/SP), MANUEL DOS SANTOS GONÇALINHO (OAB 158090/SP), RICARDO DURANTE LOPES (OAB 177375/SP) Processo 0018760-17.2006.8.26.0477 (477.01.2006.018760) - Procedimento Sumário - Comodato - Es
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2778 RECOLHER O VALOR REFERENTE AS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, IV DO CPC. - ADV EVELIZE ALVES DA CUNHA OAB/SP 186136 224.01.2011.047393-7/000000-000 - nº ordem 1322/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUSSARA P
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 3725 Saliento que a tutela se restringe aos valores questionados e que decorrem do demonstrativo de consumo irregular juntado aos autos. A parte deverá manter o pagamento das faturas mensais. 3. Expeça-se mandado para a intimação e citação da ré para que tenha conhecimento da presente decisão, bem como para, que
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1974 de praxe. P.R.I. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA (OAB 99872/SP) Processo 011.07.125315-1 - Precatória (em geral) - Yopanan Conrado Pereira Rebello e outro - Daniel Conrado Pereira Rebello e outro - Vistos. Tendo em vista que foi cumprido o ato deprecado, devolva-se