69 resultados encontrados para daniel cortez moreira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2902 Processo 0026387-12.2019.8.26.0576 (processo principal 1028495-65.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Almir Rogério Afonso Rita - 1. Decorreu “in albis” o prazo sem que a parte executada tenha apresentado impugnação. 2. Providencie a
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2184 Processo 0002782-75.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elisangela Branco dos Santos - Vistos. Fls. 115: Intimem-se as executadas para que efetue o pagamento da parcela em atraso, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora Int. - ADV: ANA FLAVIA BARCELOS SANTOS
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2188 cobranças de quaisquer valores referentes ao contrato em questão, até o deslinde do feito. Proceda-se à exclusão da tarja relativa à urgência, nos termos do Comunicado CG nº 239/2019. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2032 depósito do valor requisitado e a parte credora, não se opondo / concordando com seu valor, postulou o levantamento, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com substrato no artigo 924, II, do CPC. Baixe-se e arquive-se o incidente digital de RPV/precatório vinculado a este feito, realizando-se
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2902 Processo 0026387-12.2019.8.26.0576 (processo principal 1028495-65.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Almir Rogério Afonso Rita - 1. Decorreu “in albis” o prazo sem que a parte executada tenha apresentado impugnação. 2. Providencie a
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 970 1643 determinação proferida nestes autos, o leiloeiro judicial MAISATIVO INTERMEDIAÇÃO DE ATIVOS LTDA (Superbid Judicial), empresa gestora de alienação judicial eletrônica, designa as datas e local abaixo para a hasta pública do(s) bem(ns) penhorado(s) nestes autos, a saber: Início - 1º Leilão - 05/07/2011
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1870 JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1003722-52.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria da Silva Paulo - Banco Pan S.A - Banco Pan S.A - Maria da Silva Paulo - Vistos. Defiro a habilitação dos sucessores de Maria da Silva Pinto, p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2153 especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação. Cite-se o requerido para apresentação de defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei 9.099/95, sob pena de revelia. Sem prejuízo, eventual proposta de acordo poderá
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2148 expedida certidão da sentença às fl.796. Aguarde-se a distribuição da execução da multa, devendo ser inserida na fila “Ag. Execução Pena de Multa” (mov. código 62050). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: BRUNO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 209839/ SP), GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP) Processo 1002384-43.
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1780 Nº 1000571-15.2021.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Daniel Cortez Moreira - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ISENÇ�