148 resultados encontrados para daniel cosmo da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 101 invocados pelas embargantes, é possível constatar que os embargos opostos têm nítido caráter infringente, pois visam, na verdade, a alteração da decisão embargada. Vê-se, portanto, que os presentes recursos mostram-se inadequados à pretensão das embargantes, no caso, a reforma da aludida decisão e
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1597 Processo 1029790-57.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Xenia Leila Brotto Fernandes - Instituto de Previdencia do Municipio de São Paulo - IPREM e outro - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão agravada pelos seus próprios fund
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2177 do artigo 513, § 2º, II, do mesmo diploma legal dou a parte executada por intimada do bloqueio de fls. 149/150, decorrido o prazo sem qualquer manifestação, a despeito de sua ciência inequívoca, haja vista sua titularidade em relação à conta atingida, Sem prejuízo, manifeste-se o exequente se concorda com a p
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2338 embargada que ora mereça reparo. Há no caso presente, como em diversos outros, aliás, a indevida prática consistente no ajuizamento de ações com litisconsórcio ativo facultativo contendo 30 litigantes, integrantes de órgãos diversos da Administração Pública e sujeitos a realidades funcionais diversas. Tal prátic
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1306 Maria da Conceição de Oliveira - Vistos, Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2700 das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subseqüentes e o seguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, além da imposição, a(o) (s) executado (a) (s) que requerer o parcelamento, de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, sendo vedada a op
18 - Ano XCIII • NÀ 192 7965 EM 11/10/2016 7966 EM 11/10/2016 7967 EM 11/10/2016 7968 EM 11/10/2016 7969 EM 11/10/2016 7970 EM 11/10/2016 7971 EM 11/10/2016 7972 EM 11/10/2016 7973 EM 11/10/2016 7974 EM 11/10/2016 7975 EM 11/10/2016 7976 EM 11/10/2016 7977 EM 11/10/2016 7978 EM 11/10/2016 7979 EM 11/10/2016 7980 EM 11/10/2016 7981 EM 11/10/2016 7982 EM 11/10/2016 7983 EM 11/10/2016 7984 EM 11/10/2016 7985 EM 11/10/2016 7986 EM 11/10/2016 7987 EM 11/10/2016 7988 EM 11/10/2016 Diário Oficial