176 resultados encontrados para daniel costa de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 1655 autenticidade, já que pode esta ser confirmada através de consulta Haja vista a prévia anuência das partes acerca das condições ao site, digitando a numeração https://pje.trt7.jus.br/documentosque impostas para homologação do acordo, passo a analisar o pedido. se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de ACORDO HOMOLOGADO barras. Tend
2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 401 Identificação RECURSO. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO. Não se conhece do recurso de agravo de petição quando a execução não se encontrar garantida, em sua integralidade, ou inexistir o depósito recursal (artigos 884 e 899, § 1º, da CLT). Gab. Des. Alda Couto PROCESSO nº 0001353-92.2014.5.08.0016 (AP) AGRAVANTES: KLEBER VIANEY BRASIL SERIQUE AT
3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 10159 f) em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, DESPACHO a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de Considerando os termos do Ato GP nº 08/2020 (alterado pelos Atos novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo GP nº 09/2020 e nº 11/2020) desse E. Regional, bem como do Ato magistrado e/ou servidor o
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 7428 relação de emprego do trabalhador com a administração pública natureza salarial, conforme estabelecido nas legislações sem a submissão a concurso público e, por conseguinte, impede a correspondentes. O tema previdenciário será examinado no condenação direta do ente público no sentido do pagamento das momento próprio. verbas decorrentes do contrato de
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 6373 AÇÃO TRABALHISTA o ajuizamento da ação em 14.10.2020 e a regra do art. 7º, inciso AUTOR: MOISES DANIEL COSTA DE LIMA XXIX, da CF. RÉU:EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA O Autor alega ter sido dispensado imotivadamente sem receber as SENTENÇA verbas resilitórias. O Réu, de seu turno, reconhece a ausência do Vistos etc. pagamento sob a alegação de força
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 924/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.R.M. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :0111658-83.2017.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 9834/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FRANKLIN SALAZAR PESSOA ADVOGADO : 3
2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 770 processo supra será realizada no dia 06/10/2016 11:45 horas, na sede da MM. 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, no endereço a No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) seguir: Travessa Dom Pedro I, 750, Praça Brasil, Umarizal, BELÉM Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através - PA - CEP: 66055-100. de seu/sua patr
2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1794 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PJe-JT Considerando que se trata de acordo judicial, necessária a presença das partes para sua homologação. Desse modo, deixo de homologar o acordo apresentado via petição. Caso queiram, poderão as partes comparecer em juízo para antecipação da audiência, para fins de homologação do acordo. Caso
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 PROCESSO :1504657-58.2020.8.26.0082 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129288/2020 - Boituva AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MULLER HENRIQUE DE SOUZA VARA:1ª VARA PROCESSO :1504658-43.2020.8.26.0082 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3067793/2020 - Boituva AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEONARDO D
TJSP 22/09/2011 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1154 0064850-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Wilson Barreira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Augusto Pinto - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 35) 0064968-59.2011.8.26.0000 - Agrav