124 resultados encontrados para daniel cunha bueno - data: 21/08/2025
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2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 8376 (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. PROCESSO nº: 0001187-45.2013.5.15.0131 (AP) Procurador ciente. AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS AGRAVANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. AGRAVADO: ADRIANO TELES LEITE, ASAS FBO S/A WILTON BORBA CANICOBA JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE TAVARES TEIXEIRA Desembargador Relator ibp
Ora, no presente caso, a impetrante aguarda cumprimento de decisão pela autoridade coatora desde 13/11/2018, ou seja, há mais de 6 meses, tempo superior ao previsto na Lei Federal supracitada. Friso que a responsabilidade pelo zelo e pela devida apreciação e cumprimento das decisões administrativas cabe à autoridade impetrada e, em razão do lapso temporal já decorrido, entendo necessário fixar um termo para a efetiva conclusão. Destarte, entendo que o prazo de 10 (dez) dias seja razoá
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 - EMPREZA LIMPADORA UNIAO LTDA - JOSENILDA ALVES DA SILVA SANTOS - MARIA ALICE GRALHOS PAULO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CAMPINAS - OLIVIA DA CONCEICAO VIEIRA Processo Nº AP-0001187-45.2013.5.15.0131 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 926
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 8372 LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. e NÃO O PROVER, ficando mantida, integralmente, a r. decisão de origem, nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator ibp Em sessão realizada em 11 de dezembro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.
Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Silente, arquivem-se os autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019940-86.2018.4.03.6183 AUTOR: EUFRASIO SATURNINO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO FRANCISCO PESSOA VIDAL - SP298256 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Requeiram o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 8369 AGRAVADO: ADRIANO TELES LEITE, ASAS FBO S/A WILTON BORBA CANICOBA JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE TAVARES TEIXEIRA Desembargador Relator ibp Inconformada com a r. decisão de Id 3740119, que julgou improcedente dos embargos à execução, interpõe agravo de Acórdão Processo Nº AP-0001187-45.2013.5.15.0131 Relator WILTON BORBA CANICOBA AGRAVANTE AZUL LINHAS AEREAS
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 8365 Desembargador Relator FHA Em sessão realizada em 11 de dezembro de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Acórdão Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba (relator) J
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 ADVOGADO : 314982/SP - Danila Renata Moreira Maranho REQDO : Living Panamá Emreendimentos Imobiliários Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011733-33.2016.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Alex Willians Cezar Teixeira ADVOGADO : 370691/SP - André Luiz de Lima REQDO : Moreira Gestão, Administração de Bens e In
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 REQDO : Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - Banrisul VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FACAMP PROCESSO :1038532-53.2015.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 265023/SP - Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Mat
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 ADVOGADO : 406553/SP - Jane Paula de Souza EMBARGDO : Edilson Sérgio de Barros ADVOGADO : 380248/SP - Bruno Ademar Alves de Faria VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014662-03.2020.8.26.0114 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Adriana Cristina Lourenção Valério ADVOGADO : 313992/SP - Diogo Fracon Viana Alves REQ