Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 159 atividade-fim) pacificou-se e encontra o seu norte nos termos da Acórdão hostilizado, impõe-se trancá-lo sem qualquer manifestação decisão vinculante daquela Corte Suprema, que, ao julgar o mérito acerca da configuração ou não dos pressupostos intrínsecos da controvérsia atinente ao Tema 725 da repercussão geral, definiu invocados pela Recorrente, em vi

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1469 DESPACHO Pje-JT Intime-se o exequente para que tenha ciência do documento de ID PODER JUDICIÁRIO 7400442 (devolução de carta precatória), bem como para que, no JUSTIÇA DO prazo de 30 (trinta) dias, requeira o que entender de direito ao prosseguimento da execução. Em se mantendo inerte, dar-se-á INTIMAÇÃO início ao prazo prescricional intercorrente, com fulcro

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1302 para transferência do crédito exequendo, no prazo de 5 dias. valor de R$ 350,00, correspondente aos honorários periciais Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o alvará judicial. provisionais, que deverá ser restituído à União, e recolha-se o valor Transfira para conta corrente do Perito José Jaime Pinho Pereira o referente à contribuição previde

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 673 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0136600-33.2009.5.20.0001 RECLAMANTE JOSE HERIBALDO DA CONCEICAO ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) RECLAMANTE LUIZ DA SILVA MELO ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) RECLAMANTE RICARDO SOUZA DE MENEZES ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIR

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1266 06/07/2020, foi categórico no dispositivo da decisão proferida em 01/07/2020: Por todo o exposto, rejeito o pedido de medida cautelar no Agravo PODER Regimental, mantendo in totum a decisão recorrida pelos seus JUDICIÁRIO próprios fundamentos. Para que não paire dúvidas sobre a extensão dos efeitos da decisão recorrida, esclareço mais uma vez que a suspens

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 999 Intimado(s)/Citado(s): Estado de Sergipe, converto para o modo TELEPRESENCIAL a - DEILSON DA CONCEICAO SANTOS audiência designada nestes autos. Assim, no dia e horário já estabelecidos,25/02/2021 às 09:00 as partes devem acessar o link ( meet.google.com/hxe-pert-maa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ) Notifiquem-se as partes, através dos seus advogados, COM URGÊN

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 1129 LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES A razão está com a reclamada. O pedido do autor está calcado em Juiz do Trabalho Titular norma coletiva, cuja interpretação ao criar direitos e obrigações deve sempre ser efetuada de maneira restritiva. A norma exige a Processo Nº ATSum-0000052-09.2020.5.20.0003 AUTOR LUIS PAULINO ADVOGADO FÁBIO CORRÊA RIBEIRO(OAB: 353A/SE) RÉU

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1667 DECISÃO (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Em cumprimento ao disposto no art. 58, parágrafo único, da GOIANIA/GO, 15 de junho de 2020. Consolidação dos Provimentos da CGJT/TST, certifico a existência dos seguintes feriados ou dias em que não houve expediente MARCELLE SERBETO MEDINA DA SILVA normal nos últimos três meses

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THENISSON SANTANA DÓRIA CARLOS ANDRE BATISTA SANTOS JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502/SE) ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA DELCE SACRAMENTO BORGES(OAB: 11954/BA) CARLOS ANDRE BATISTA SANTOS JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) VICTO

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Revisor RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS VILMA LEITE MACHADO AMORIM FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE JOSE SIRINEU RABELO FONTES DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES(OAB: 4544/SE) Adriana Correia Rodrigues Vieira(OAB: 456-B/SE) CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME GERALDO EUSTAQUIO CASTRO LIBOREIRO(OAB: 43291/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO