Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1192 imputável somente ao contratado, não sendo transferida à 2. RIMA SEGURANCA LTDA Administração Pública, restando superada a Súmula nº 331, IV do TST, expressamente afastada na referida ADC. Advogado(a)(s): 1. VANESSA VASCONCELLOS DE GOIS AGUIAR (SE - 3723) Diz que a Administração Pública, ao contrário de um particular, para contratar, deve proceder, sempre, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 229 17 ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL), JACLYN FALCÃO (OAB 6754/AL), JOÃO ÁLVARO QUINTILIANO BARROS (OAB 6695/AL) - Processo 001.10.018297-7 - Arresto - Medida Cautelar - AUTORA: Limpel Limpeza e Serviços Gerais Ltda.- RÉ: E.B.A. Moura Lanchonete - ME - Emanuel Bartolomeu Amorim Moura- Diante da petição retro, declino da compe

Judiciário ● 19/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1899/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 483 Sustenta a embargante que não poderia ser aplicada a penalidade do art. 475-J do CPC uma vez que tal determinação conflita com a impossibilidade de aplicação deste dispositivo civilista, no âmbito da JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 20ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Aracaju Justiça do Trabalho, visto

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 104 conhecendo-o quanto as demais matérias e, no mérito, nego-lhe obrigações trabalhistas e sociais atinentes às parcelas provimento. reconhecidas como devidas na decisão de 1º grau, de modo que incorreu a UFS em culpa in vigilando. ACÓRDÃO Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por RELA

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 825 INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): JOAO BOSCO GOIS DA ROCHA FILHO ALLANA DAYANE QUEIROZ DE SANTANA DANIEL DA ROCHA PLACIDO ARACAJU, 8 de Janeiro de 2016 Fica V. Sa. intimado(a) para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo de 5 dias. Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTSum-0000793-53.2014.5.20.0005 AUTOR MOISES INACIO CAVALCANTI ADVOGADO

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Relator havendo qualquer inadimplemento por parte da reclamada." De mais a mais, aduz que "como se verifica claramente do ACT RECORRENTE pactuado com o mesmo sindicato que agora patrocina a causa do RECORRIDO ADVOGADO reclamante (doc. anexo), todos os anos os funcionários da empresa recebem 100% de PLR, distribuídos em duas parcelas, conforme disciplinado pelo referido doc

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 - REAL DISTRIBUIDORA LTDA 998 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE . Notificação não foi aplicado, isto é, se a retratação não foi realizada, não há Processo Nº RO-0000952-47.2015.5.20.0009 Relator CARLOS DE MENEZES FARO FILHO RECORRENTE ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) RECORRIDO ROMARIO RENILSON DE JESU

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Rabelo de Jesus Morais) - Ciência do Despacho:1. Liberem-se os depósits recursais de fls. 332, 431 e 494, em favor da PETROBRÁS. 2. Notifique-se a mesma para receber o alvará. Prazo de 30 dias. 3. Observa-se que o substabelecimento de fls. 493, veda expessamente o recebimento de valores. Observa-se, ainda, que há depósitos recursais realizados as fls. 351, 444 e 470 pela

Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1936/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 747 ADVOGADO JAIR DE ARAÚJO COSTA FILHO(OAB: 6110/SE) RIVALDO BARRETO SANTOS JAIR DE ARAÚJO COSTA FILHO(OAB: 6110/SE) DJALMA DE MELO SILVA JAIR DE ARAÚJO COSTA FILHO(OAB: 6110/SE) ELAYNE PEREIRA GOIS JAIR DE ARAÚJO COSTA FILHO(OAB: 6110/SE) VICTOR HUGO LOPES MELO JAIR DE ARAÚJO COSTA FILHO(OAB: 6110/SE) RULZILENE OLIVEIRA ALMEIDA JAIR DE ARAÚJO COSTA FILHO(OAB: 6110/SE)

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 - MERVIL - MERCANTIL VIEIRA LTDA 188 inaugural. Depois de recusada a 1ª proposta conciliatória ofereceu resposta na forma de contestação. A alçada foi fixada. PJe n. 0000840-50.2016.5.20.0007 Na audiência em prosseguimento foi realizado o interrogatório das INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): partes e a oitiva das testemunhas. Encerrada a instrução. CARLOS AUGUSTO L