Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 RECORRIDO 21.2014.5.02.0029, Redator Ministro João Oreste Dalazen, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, DEJT 2/2/2018. ADVOGADO Com respaldo na jurisprudência da SBDI-1, as Turmas do TST vem RECORRIDO reiteradamente decidindo que a configuração do grupo econômico, nos termos do art. 2º, § 2º, da CLT - fatos anteriores à Lei nº RECORRIDO 13.467/

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3915 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por DANIEL DA SILVA BARBOSA, da decisão que denegou o processamento do PODER JUDICIÁRIO Recurso de Revista oposto nos presentes autos, figurando como JUSTIÇA DO agravada, BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. Mantenho a decisão agravada com base em sua própria INTIMAÇÃO fundamentação, e determino o processamento do prese

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO CAMILA ADRIELE CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 18153B/PA) ADVOGADO 1870 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98e163a proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): 1. Conforme previsto no artigo 10, §1°, do Ato Conjunto TRT6 GP- - JOSE JUNIOR DA SILVA GVP-CR

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 752 litigância de má-fé. Nos termos do art. 40 do CPP, DETERMINO que seja expedido ELIZANGELA VARGAS CANDIDO BASSIL DOWER Ofício à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) APUREM com a devida abertura do INQUÉRITO POLICIAL se os atos praticados pelos sujeitos do processo constituem eventual crime de falso testemunh

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 459 Acórdão tratamento a quem se encontra materialmente em situação ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal desigual, numa clara violação ao princípio constitucional da Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, igualdade (artigo 5º, "caput", da CF). conhecer e negar provimento ao recurso patronal. Acórdão Maceió, 19 de

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região INFORNOVA AMBIENTAL LTDA S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 4024 RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA BARBOSA RECLAMADO: LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ 33.392.275/0005-09 Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANO ROMAO PACHECO DESPACHO PJe Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Nada a deferir. Diligencie pessoalmente. Prazo de 30 dias. TRIBUNAL REGIONAL DO

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 751 atualizados, se houver, do SÃO BERNARDO DO CAMPO, 7 de maio de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-1000655-82.2013.5.02.0465 RECLAMANTE DANIEL DA SILVA BARBOSA ADVOGADO JOSILENE DA SILVA FERREIRA(OAB: 277482) RECLAMADO NOVA CASA BAHIA S/A ADVOGADO MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA(OAB: 38829) ADVOGADO CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB: 150387) ADVOGADO ADRIANA CORROCHANO MORI(

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 RECLAMANTE: LUIS CESAR EMERENCIANO DOS SANTOS RECLAMADO: VIA VAREJO S/A 8119 Juíza Titular de Vara do Trabalho ESA Despacho DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto aos Embargos à Execução de Id 20e73f4, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. DUQUE DE CAXIAS, 11 de Outubro de 2018 Evelyn Corrêa

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 2767 RÉU: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. DESTINATÁRIO: RAFAEL DIAS DO CANTO Pela presente, fica o destinatário ciente da audiência designada para o dia 20/06/2018 10:05, a ser realizada na sala de audiências da 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 3° andar, Praia de Notificação Processo Nº RTOrd-002037

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9476 testemunhal restou dividida nesse ponto"). Nesse caso, impossível não se reconhecer que, o indeferimento da oitiva da testemunha trazida pelo reclamante - DANIEL DA SILVA BARBOSA, demonstrou evidente cerceamento de defesa e prejuízo processual, impondo o acolhimento do pedido e, bem assim, ACÓRDÃO reconhecer o cerceamento ilegal e a conseqüente nulidade do process