Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

83.080/79 E LEI 8.213/91. ATIVIDADE ENQUADRADA COMO INSALUBRE. DIREITO ADQUIRIDO. LEI 9.032/95. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. CONVERSÃO. POSSIBILIDADE. USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI - ELIMINAÇÃO DO RISCO. INOCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR REDUZIDO. MANUTENÇÃO.(...)2. Restando devidamente comprovado pelo autor, com início de prova material, o exercício da atividade insalubre, mesmo após a lei 9.032/95, preencheu o mesmo, os requisitos necessários à conv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA(SP326165 - DANIEL DA SILVA BERNARDES NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a manifestação e documentos de fls. 26/29 como aditamento à inicial.Cite-se o INSS, nos moldes dos artigos 188 e 285 do CPC.Após, dê-se vista ao MPF em face do interesse de incapaz. 0002419-15.2012.403.6123 - COSME ALEXANDRE MENDES(SP212490 - ANGELA TORRES PRADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o requerido pela parte autora às fls. 193/194, determinando o desarquivamento dos autos nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1285 Especiais Cíveis, no sentido de que o processo deve orientar-se pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (artigo 2° da Lei n. 9099/95). Considerando, ainda, que, diante do artigo 125, inciso 4° do Código de Processo Civil, o qual preconiza que, o juiz poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2108 - Concedo o prazo de 15 dias, conforme requerido a fls. 67. Decorrido, deverá o exequente se manifestar sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP) Processo 0003298-88.2022.8.26.0564 (processo principal 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1902 de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: DIRCE CARDOSO VIEIRA LIZA (OAB 302542/SP), ZENY DOS SANTOS CHAGAS (OAB 96679/SP) Processo 4003971-65.2013.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Anderson Florêncio de Souza Filho - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 1216 designada para o dia 28/09/2012, às 10:00 horas, no Fórum de Bragança Paulista, salão do júri, Avenida dos Imigrantes, nº 1501, Jardim América. Adv. MARCELO LOPES VALENTE OAB.159418. LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO.OAB 262692. Proc. 438/12 INOMINADO PIRACAIA - Autos na origem nº 422/11. ELEKTRO ELETRIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1119 dos presentes embargos, no aguardo da realização da audiência de conciliação designada nos autos principais - junto ao CEJUSC para o próximo dia 30 de JULHO de 2015 às 14:30 horas. Com o resultado, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: MARCELO DE JESUS MOREIRA STEFANO (OAB 132605/SP), FLAVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1219 conhecimento do Tabelião, o autor alega que a assinatura aposta no contrato com Edvaldo e com reconhecimento de firma, é falsa. Instrua-se o ofício com cópias da petição inicial e dos documentos de e-fls. 11/28. Prazo de resposta: cinco dias. Após a juntada da resposta, vista às partes para manifesta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1202 parcelamento. - ADV: HELENTON THOMAZ BARÃO (OAB 159691/SP), SILVIA HELENA ALBINATI SANDRINI (OAB 86533/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GONÇALVES SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO ANTONIO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2015 Processo 1000061

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1152 Medicamentos - HARLEY JOSE BALDIN - - SEBASTIANA VIEIRA BALDIN - SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TUIUTI - - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo - Processo Digital - ADV: LAURO CHRISTIANINI JUNIOR (OAB 220924/SP) Processo 4005179-84.201