Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 942 RECORRIDO: TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES EIRELI Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Brasilino Santos Ramos e Cilene Ferreira Amaro Santos. EMENTA Ausente o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares. Representando o Ministério

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 196 Acórdão declaração opostos pela ré. JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do Trabalho Processo Nº RO-0010369-34.2015.5.01.0015 Relator JORGE ORLANDO SERENO RAMOS RECORRENTE SEVERINO NUNES DE SOUZA ADVOGADO JOELSON WILLIAM SILVA SOARES(OAB: 64309-D/RJ) RECORRIDO LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747-D/MG) TE

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 INTIMAÇÃO / ATO ORDINATORIO 2036 S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91 para, no prazo de 48 horas, Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para no prazo de 15 dias, nos comprovar o pagamento do débito residual, no importe de R$ termos da Sentença de id. 851b6a6, devidamente retificadas pela 1.114.663,33, conforme planilha de ID n. 04262f7, sob pena de Sentença de id. 8edbc96, repa

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 - ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A - JUSCILENE COSTA E SILVA Processo Nº RORSum-0000782-56.2021.5.10.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BRASILINO SANTOS RAMOS Revisor BRASILINO SANTOS RAMOS RECORRENTE DANIEL DA SILVA CUNHA ADVOGADO FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR(OAB: 41865/DF) RECORRIDO TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO COSME ANTONIO

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1659 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO / ATO ORDINATORIO - ZILDA PATIELLE DE JESUS BRAGA DA SILVA Nos termos do §4º do art. 203 do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para apresentar manifestação, no prazo de 5 dias, quanto aos PODER JUDICIÁRIO Embargos Declaratórios opostos sob ID n. 79a3998. JUSTIÇA DO BRAS

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 514 contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamado. JOSE DANIEL DA COSTA OLIVEIRA RIO BRANCO/AC, 27 de abril de 2021. Diretor de Secretaria JOSE DANIEL DA COSTA OLIVEIRA Processo Nº ATOrd-0000582-82.2019.5.14.0401 RECLAMANTE JEYME MAGALHAES MADEIRA DE MENDONCA ADVOGADO ISABELLY ARAUJO CATAO BENVENUTTI(OAB: 4015/AC) RECLAMADO AMAZONIA RIO EMPREENDIMENTOS LTDA

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 execução. 743 ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL O processo deve ser migrado para a fase de execução. Juíza do Trabalho Substituta Em caso de inércia deve a Secretaria proceder aos atos executórios disponíveis, iniciando pelo bloqueio de valores via SISBAJUD. BRASILIA/DF, 31 de janeiro de 2022. ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL Juíza do Trabalho Substituta Proce

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 - VALMIR DE ALMEIDA CARVALHO Processo Nº RO-0010283-72.2015.5.01.0206 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA RECORRENTE CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. ADVOGADO ANDREA GONCALVES SILVA(OAB: 270977/SP) ADVOGADO AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR(OAB: 79553/RJ) RECORRIDO BOM PASTOR MAJ CONSTRUCOES LTDA - ME RECORRIDO FELIPE SILVA DE JESUS ADVO

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 964 vencimento da primeira fração para 16/11/2021 e a derradeira Intime-se a Reclamada, Terceiriza Brasil Transportes EIRELI, para em 16/04/2022. que apresente justificação prévia à liminar ofertada pelo Reclamante O quitação das parcelas se dará por meio de depósito em conta na exordial, no prazo de 2 (dois) dias. de titularidade do Reclamante, conforme lista

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 744 Decido. Conforme previsto no artigo 300 do NCPC, são requisitos para a COMPETÊNCIA TERRITORIAL. Prevalece, no caso, a regra do art. concessão da tutela de urgência: 1) existência de elementos que 651 da CLT que define a competência pelo local da prestação de evidenciem a probabilidade do direito; 2) perigo de dano ou o risco serviços. A mudança de endere�