Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2204 279 nesta capital. Nos termos do art. 465 do CPC/2015, nomeio os Médicos Peritos: Dr. Jânio Cordeiro Barroso, CRM-CE 5739, Dr. Joaquim Sampaio Garcia Filho, CRM-CE 11.323 e Dr. Rômulo Rodrigues de Paiva Viana, CRM 7783 CE, para a realização do exame médico no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) por perícia, a serem custeados pela promovida, em decorrência de obriga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 41 de Oliveira Filho Juiz de Direito ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937/AL), ADV: FELIPE HASSON (OAB 42682/PR), ADV: MARINA RABELO MELO (OAB 10099/AL), ADV: OSWALDO DE ARAÚJO COSTA NETO (OAB 7834/AL) - Processo 0083738-71.2008.8.02.0001 (001.08.083738-8) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Edmundo A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 64 recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. ADV: MARCELA VASCONCELOS ROCHA (OAB 11564/AL), ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/ AL) - Processo 0078853-48.2007.8.02.0001 (001.07.078853-8) - Execução de Título Extrajudicial - L

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3200 690 VANESSA PAES DE VASCONCELOS (OAB 12003/AL) - Processo 0700254-89.2021.8.02.0057 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: Daniel da Silva Ferreira - RÉU: Município de Viçosa - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte apelad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3011 320 realizada pela Vara de Execução Penal Competente. Quanto ao disposto no art. 387, parágrafo único, do Código Penal, tenho que, no presente momento, não há motivos que justifiquem a decretação/manutenção da prisão preventiva. Isso porque, pela pena aplicada e pelo seu regime de cumprimento, revela-se desproporci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2345 ao posto fiscal local pelo(a) próprio(a) inventariante, assim, para o prosseguimento da ação, determino que a inventariante junte aos autos o plano de partilha conforme já determinado às fls 39/42, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: EDNEI FELISBERTO (OAB 233875/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6467 inicial, indicando o[s] seguinte[s] item[ns] do art. 319 do Código de Processo Civil: 2.1 - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, especificando qual motivo da negativa apresentada pela seguradora para não indenizar o segurado, bem como qual cláusula da apólice de segurado garantidora da indenizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2177 pensão alimentícia, em folha de pagamento; devendo a parte exequente providenciar a impressão do ofício e o encaminhamento ao empregador. 8. Providencie i.advogada a regularização da procuração de fls.06, devendo constar a menor representada por sua genitora. Deverá ainda providenciar a juntada da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2315 em vista que no presente caso não há interesses de incapazes, nem outra questão jurídica capaz de ensejar o intervenção do Ministério Público, atento ao fato de que em ação desta natureza o órgão do “parquet” tem invocado sistematicamente o ato nº 313 da PGJ para fundamentar sua não autuação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2609 64 recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. ADV: MARCELA VASCONCELOS ROCHA (OAB 11564/AL), ADV: ROSTHAN OLIVEIRA ALBUQUERQUE DUARTE (OAB 12009/ AL) - Processo 0078853-48.2007.8.02.0001 (001.07.078853-8) - Execução de Título Extrajudicial - L