Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2107 30 ADV: JOSÉ CORREIA DA GRAÇA (OAB 9493/AL) - Processo 0709566-05.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - AuxílioDoença Acidentário - AUTORA: Arlinda Soares dos Santos - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - DECISÃOCom fulcro no artigo 465 do Código de Processo Civil, nomeio perito deste Juízo o médico Hugo Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1957 54 contra o foreiro ou viceversa, havendo dupla inércia de um ou de outro, consoante mostra Caio Mário, porque 1) o enfiteuta não tem condições de usucapir contra o senhorio, e vez que a sua posse é um efeito da própria relação jurídica que por si mesma exclui a ‘posse cum animo domini’, da parte do senhorio direito

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 121 de 15 (quinze) dias, acostar aos autos documentos probatórios: a) declaração de imposto de renda dos três últimos exercícios; b) extratos bancários dos três últimos meses de todas instituições que possui vínculo, se houverem, todos para fins de comprovação da necessidade concessão dos benefícios da justiça gratuita, ou entã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 142 REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Defiro o levantamento da quantia de R$ 15.225,76 (quinze mil duzentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) em favor da parte exequente, referente ao depósito realizado pela parte executada, conforme fls. 284. Por oportuno, encaminhem-se os autos à contadoria para verificação de custas pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3177 153 vezes. Improcedentes os demais pedidos. Em razão da sucumbência, nos termos do art. 86 do CPC, CONDENO a parte Requerida ao pagamento de 10% das custas, despesas processuais e honorários advocatícios do valor da condenação, enquanto que a parte Autora arcará com o pagamento dos outros 90% das custas, despesas processuais e honorár

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3245 1519 ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0777829-93.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Centro Educacional Nazareno - Primeiramente, importante esclarecer que os honorários advocatícios podem ser classificados em 03 (três) espécies: a) honorários convenciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1860 de concessionária de energia elétrica, em que a autora seguradora pretende ser ressarcida, por sub-rogação, pelos danos causados por suposta variação da corrente de energia elétrica fornecida pela ré aos segurados. É certo que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1709 inequívoca da vontade do autor de se desligar da ré, conforme notificação extrajudicial (fls. 48/20). Esta última, portanto, não precisa continuar prestando serviços ao autor, devendo eventualmente cessá-los. Verifica-se que as cobranças de fls. 51/66, feitas em face do autor, são relativas ao períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 582 artigos 4º e 6º do C.P.C., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo código.Int. - ADV: JÉSSICA MARTINS DA SILVA (OAB 223988/SP) Processo 1000075-74.2016.8.26.0547 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.S.L. - - A.A.M. - “Que esta disponível para impres

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2293 66 para R$ 23.009,40 (vinte e três mil, nove reais e quarenta centavos). Considerando os argumentos deduzidos e documentos juntados, defiro a justiça gratuita, nos termos do art. 98, caput, do CPC/2015. Em seguida, cite-se e intime-se o Réu para informar seu interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 1