860 resultados encontrados para daniel da silva gomes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3100 é a pessoa de Kelly Izidio Graciliano da Silva, devendo, pois, a parte providenciar a retificação quanto ao polo ativo da presente demanda, para constar a titular no contrato, uma vez que, diante do rito escolhido, não há se falar em nomeação de curador, visto que inviável a representação como pleitead
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1860 de concessionária de energia elétrica, em que a autora seguradora pretende ser ressarcida, por sub-rogação, pelos danos causados por suposta variação da corrente de energia elétrica fornecida pela ré aos segurados. É certo que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado pres
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2644 Transporte Coletivo da Grande São Paulo - - José Antônio da Silva - Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Vistos. 1) Fls. 801: Anotese, providenciando-se o necessário junto ao Sistema. 2) Intime-se a corré Transcooper para recolher as custas necessárias para intimação pessoal da autora. Após, tornem os autos concl
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2622 nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Cite-se e intime-se
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 744 relação de parentesco existente entre as partes, nomeio o(a) autor(a) curador(a) provisório(a) do(a) requerido(a), para fins exclusivamente previdenciários, lavrando-se termo respectivo e citando-se o(s) interditando(s) para eventualmente impugnar o pedido inicial no prazo de cinco (05) dias. (CPC 1182).
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1055 legalmente formalizado o testamento, nomeio o requerente Haruco Okumura como testamenteiro, mandando que seja ele registrado, inscrito e cumprido. Feitas essas diligências, notifique-se a testamenteira nomeada em primeiro lugar para que, no prazo de cinco (05) dias, assine o termo de compromisso, entregando
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 483 814 e quando o caso, de convocá-las, nos termos do artigo 125, inciso IV, do Estatuto Processual. O Egrégio Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou, entendendo não haver nulidade na conversão como ora determinada: “A jurisprudência do S.T.J. acolhe o entendimento no sentido de que, inexistindo prejuízo para a parte
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2812 630 Ativa - EXEQUENTE: A Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Considerando-se a inércia da Defensoria Pública Estadual que, apesar de devidamente intimada, deixou escoar o prazo sem se manifestar nos presentes autos, conforme se observa na certidão de pgs. 104, reitere-se vista ao referido Órgão, assinalando-se-lhe o prazo de 1
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3157 113 o esvaziamento da controvérsia no processo principal; 5. Recurso parcialmente provido, nos termos do voto do Relator. (TJ-RJ - AI: 00886814320208190000, Relator: Des(a). LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO, Data de Julgamento: 26/05/2021, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 27/05/2021). (Grifei). Forte nas razões expostas,
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3100 189 ADV: ELVISLAN DO NASCIMENTO SILVA (OAB 8970/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE) - Processo 0642719-25.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Anulação - REQUERENTE: Valdivino Sevalho Amiás - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos, I- Haja vista a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos par