Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 278 Processo 1005860-79.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marisa Januário - - Cristiano de Mello Nunes - Luzia Leoncio Farias - - Metalquimica Empreend e Participacoes Ltda - VISTOS... I) Anoto que a providência retro pretendida compete a parte, que poderá diligenciar junto à Municipalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 289 os termos da tutela concedida às fls. 53/55: a) DECLARO INEXIGÍVEL o débito contraído pela autora com a ré por meio do contrato de n. 1513765, vencida desde 06/08/2015 (fls. 19/21), ante a ocorrência da prescrição; b) CONDENO a requerida a excluir a informação do débito declarado inexigível da platafor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1464 JESUS NUNES (OAB 176583/SP) Processo 004.06.116099-7 - Execução de Alimentos - Y. O. da S. e outro - C. da S. - Manifestem-se os exequentes sobre a justificativa apresentada, no prazo legal. - ADV: ANGELA SOLANGE OLIVEIRA LIMA CAPRARA (OAB 164820/SP), ALMIDE OLIVEIRA SOUZA FILHA (OAB 186209/SP) Processo 004.06.118206-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 441 Condutas Afins - DANIEL DA SILVA - - LEANDRO NASCIMENTO DE SOUZA - - DANILO DE JESUS SOUZA - VISTOS... Ao Ministério Público, tendo em vista a disponibilização da Certidão da sentença condenatória com trânsito em julgado, para fins de execução da Multa Penal (artigo 164, da Lei 7.210/1984) fls. 639

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 288 independentemente de juízo de admissibilidade.” II) Assentadas tais premissas, ante o recurso de apelação retro apresentado, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal (15 dias úteis). Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 472 qual(is) deverá(ão) ser devidamente intimado(s) para apresentação da resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. V) No mais, aguarde-se apresentação de resposta à acusação por parte da Defesa do corréu Gustavo Henrique (vide fls. 294). IV) Ciência às partes. - ADV: TIFFANY ANGEL COSTA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 407 existência de empresa para reciclagem de materiais registrada junto à Jucesp, por si só, não evidencie situação material incompatível com o benefício concedido, tratando-se de mera regularização formal da atividade incontroversa. Portanto, a ausência de provas por parte da parte impugnante permite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 360 de primeiro grau, conterá: (...) §1º O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. §2º Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões. §3º Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 278 Processo 1500098-83.2022.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR DANIEL DANTAS SANTOS - - ARIEL MONTEIRO DA SILVA - VISTOS... Satisfeitos os requisitos próprios, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se o Dr. Defensor do(a) réu(ré) para que apresente as razõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 417 Processo 1007807-03.2021.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - VISTOS... Em atenção à petição retro, anoto que não foi determinado o bloqueio do veículo nestes autos, razão pela qual nenhuma determinação a ser proferida neste sentido. No mais, aguarde-