Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2305 Instrumento (10 UFESP’s), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Deverá ainda comprovar o recolhimento da taxa para citação postal e da taxa de mandato. Prazo de quinze dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: DANIEL DA SILVA LOPES (OAB 338586/SP) Processo 1008103-30.2020.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2082 Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, trata-se de medida atípica, que não se limita à proteção de apenas determinadas situações substanciais, ou seja, toda e qualquer providência capaz de alcançar um resultado prático à parte pode ser antecipada. Sobre os mencionados requisitos, aduzem que: (...) O legislador procu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 689 e 32/37, comprovam que a autora vem recebendo seus proventos mensais regularmente, inclusive no período de isolamento decreto pelo Estado. Não se vislumbra justificativa para deferimento do pedido de suspensão dos contratos de empréstimos firmados com a instituição financeira de forma livre e consciente, como agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2294 mérito. Sem custas ou condenação em honorários, tendo em vista o acordo entabulado entre as partes. Homologa-se, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando-se, portanto, de imediato o trânsito em julgado. Expeça o necessário, bem como se certidões de honorários para o(s) advogado(s) dativo(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 290 Processo 1001877-32.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Troca ou Permuta - Silvana Pereira de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1978 da Conceição - Vistos. 1 - Retifique-se autuação da presente ação no sistema SAJ para alterar a classe processual para “Procedimento Comum”, tendo em vista que o pedido consignatório deduzido na inicial está formulado de forma incidental e cumulada com o pedido principal de revisão contratual. 2 - A concess�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 713 pedido de habilitação dos herdeiros dos coautores Luiz Carlos e Manoel Alberto. Intime-se. - ADV: MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), LEO ROBERT PADILHA (OAB 208866/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP) Processo 0135953-44.2011.8.26.0100 (583.00.2011.135953) - Procedimento Comum Cível - Prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2336 (OAB 187397/SP) Processo 1002433-06.2019.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - C.L.S.R. - C.E.A.C.C. - - A.E.S.N.I.U.I.U. e outro - Vistos. Recebo os embargos por serem tempestivos. Contudo, nada há de ser aclarado na decisão embargada, pois o que se pretende com o presente rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1683 SAGAE (OAB 411572/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), MARIA IRIDAN DE OLIVEIRA (OAB 233369/SP), EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP) Processo 1005520-49.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2416 seja, está disposto a gastar mais para acionar a fornecedora do domicílio desta última, quando poderia gastar menos, se fizesse uso do Foro de seu domicílio. Não há sentido, por isso, na concessão de justiça gratuita. Alias, ele não demonstrou carência de recursos. II) RECOLHA-SE A TAXA JUDICIÁRIA E AS DESPESA