Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2739 despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Tal condenação fica adstrita ao preceituado no artigo 98, §§ 2º e 3º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1476 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Citese e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1564 do advogado Igor Pereira Batista Inácio da Silva, OAB/SP n°461.274, fls.65/66. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão civil fls.61/62. - ADV: IGOR PEREIRA BATISTA INÁCIO DA SILVA (OAB 461274/SP), LEILA MARA AFONSO BASTOS (OAB 431674/SP), JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PINHA (OAB 437927/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1789 - Vistos, Expeça-se carta de citação no endereço informado as fls. 120/121. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1002122-79.2018.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - V.P.A. - Fica facultado à parte interessada, por meio de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1579 Processo 1500212-18.2022.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - CLEBERSON DE ARAUJO ZAMBONI - Vistos, Por primeiro, em cumprimento ao comunicado CG nº 78/2020, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se à cerca da manutenção da prisão preventiva decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1596 EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos dos artigos 316 e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90 do diploma processual, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários do advogado da parte adversa, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, suspensa a exigibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1702 preliminar, que será apreciada em momento oportuno. 2) PONTOS CONTROVERTIDOS: a) carência de período laborativo para concessão do benefício; b) falta de qualidade de segurado. 3) Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1705 e documentos médicos que possuir, bem como a apresentação de quesitos e indicação de eventual assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta Decisão. Incumbe às partes, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1947 DJe 31/03/2022). Por unanimidade, determinou-se a suspensão do processamento de todos os feitos e recursos pendentes que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015. Portanto, determino a suspensão do curso deste processo, incumbindo à Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1472 autora é que autoriza o provimento antecipatório da tutela jurisdicional. Desta forma, da análise dos argumentos expostos pelo autor na petição inicial e dos documentos juntados aos autos, não vislumbro a existência de prova inequívoca do alegado, suficiente a ser admitida nesta fase inicial, porquanto,