Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2097 adjudicação dos bens deixados pelo falecimento do autor da herança, sendo que qualquer outra questão que dependa de provas deverá ser requeridas pelas vias próprias nos termos do artigo 612 do Código de Processo Civil. Desta maneira, a fim de atender à melhor técnica processual, o requerente deverá bu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2643 Processo 1003216-74.2016.8.26.0168 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - João de Deus Grande Martins - Alice Miquelete da Costa Grande - Vânia Oliveira dos Santos Grande - VISTOS. As partes formalizaram acordo e requereram a sua homologação, inexistindo óbice à pretensão (fls. 548/550). Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2036 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP) Processo 1001480-72.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Margarida de Jesus Lima - Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias sobre o laudo de fls. 144/151. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1227 GIMENES (OAB 345062/SP), GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/SP) Processo 1000564-04.2020.8.26.0311 (apensado ao processo 1000392-96.2019.8.26.0311) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - J.F.P.A. - B. - Vistos, Diga o(a) embargante no prazo de 15 (quinze) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1121 processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1106 de 2020, às 13:30 horas, a qual será realizada por videoconferência, mediante acesso à Sala de Audiências virtual através de computador ou smarthphone, oportunidade em que será(ão) ouvida(s) nos autos, devendo ser(em) advertida(s) de que, deixando de atender sem motivo justificado, estarão sujeitas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1555 Processo 1000842-68.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Ilma Silva Severo - Vistos, Defiro ao(a) requerente, face ao documento de fls. 14, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98). Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3052 - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes e encartado às fl(s). 199/201 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, c/c o artigo 924, inciso II, ambos do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2795 CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP) Processo 1001899-36.2019.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela Contini - Valdir Martins Ribeiro - Alex Aparecido dos Santos - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado da(o) sentença de fl(s).129/140, conforme certidão de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 499 ADV: MAYARA RAYANNE OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 14201/AM), ADV: WINSTON DE ARAÚJO TEIXEIRA (OAB 11584/RN) Processo 0626278-37.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Daniel da Silva Marques - REQUERIDA: Município de Manaus - Assim, considerando os valores apresentados pelo ente público