Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 DA SILVAREU: SAIONARA MARTINS DE SOUZAREU: WEMERSON SILVA QUEIROZ ADVOGADO: 010514PB GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho: Pedido julgado procedente 2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03038 Processo: 0000880-44.2008.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 01

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

todavia, que referido indeferimento não merece guarida, uma vez que nos termos do artigo 74 e 75 da Medida Provisória 2.215/2001 têm direito ao benefício de pensão por morte já que antes da vigência da referida Medida Provisória mencionada, havia contribuído para a pensão militar.Narram, também, que nos termos do artigo 16, parágrafo único, do Decreto Federal 4.307/2002, sequer são obrigadas a efetuarem os recolhimentos das contribuições para terem direito ao benefício deixado p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa do réu MARCOS DELFIN FERREIRA sustentou, em síntese, a inépcia da denúncia por falta de individualização da conduta do réu, e a ausência de comprovação da materialidade e da autoria delitiva, argumentando que a acusação está baseada apenas em procedimentos administrativos, o que não é suficiente para sustentar um édito condenatório. No mais, alegou a ausência de dolo, aduzindo que as informações inseridas constavam de documentos apresentados ao réu na ocasião da conc

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 19 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000030-33.2016.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL|Procedimentos Investigatórios|Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO DEUSDETE LOURENÇO DA SILVA (N/A) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - DE ACOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0829828-3 2 CASSIA SIMONE BENTO EEBIIG 1270708-9 3 GESLI ANJOS DE FREITAS EEBIA 1272789-2 3 SONIA APARECIDA SANTOS PEBIA 954037-8 3 MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS EEBIA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA S U P E RV PEDAGÓGICA 0351965-9 1 0351894-1 132861-1 1 2 0855634-2 1 ROSEMEIRE DIAS BARBOSA NICOMEDES MARCIA MARIA FARIA GENIFFER LUANNA ALVES SANTOS ANGELA APARECIDA MARRIEL DE

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 INDARA GUEDES DE MENDONCA FURTADO ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 012920B HELANNE BARRETO VARELA GONCALVES. Despacho: Intime-seas partes da suspensão do feito 00199 Processo: 0043389-04.2013.815.2001 - PRESTACAO DE CONTAS REU: ARTHUR GUILHERME RIBEIRO COUTINHO DE MENDONÇA FURTADO ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa do réu MARCOS DELFIN FERREIRA sustentou, em síntese, a inépcia da denúncia por falta de individualização da conduta do réu, e a ausência de comprovação da materialidade e da autoria delitiva, argumentando que a acusação está baseada apenas em procedimentos administrativos, o que não é suficiente para sustentar um édito condenatório. No mais, alegou a ausência de dolo, aduzindo que as informações inseridas constavam de documentos apresentados ao réu na ocasião da conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0211550-6 0204913-9 0195193-9 0201521-8 MARISA DOS SANTOS PACIFICO AUGUSTO JULIANA OLIVEIRA LEAO VALERIA SOUSA DE JESUS MONICY ARAUJO SILVA Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A / História Município da vaga: BELo HoRIZoNtE - MEtRoPoLItANA B Nome Inscrição 0194466-5 PAULO HENRIQUE RODRIGUES 0206494-4 LAURA CAMPOS MENEZES 0181801-5 FRANCINE LUCIA DOS SANTOS 0211233-7 ROGERIA CRISTINA ALVES 0192102-9 MARCILHO DE OLIVEIRA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria para a Presídio de Uberlândia I: Jean Carlos Luiz De Andrade-208426 Marcos Vinicius Lima Reis-102171 Contagem Contagem Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para a Penitenciária de Patrocínio I: Wesley Raimundo Da Silva-71440 Ribeirão Das Neves Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para a Penitenciária de Ube