Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO declaração subsequentes (ED-ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231, DEJT 30/6/2017), o Tribunal Superior do Trabalho fixou parâmetros ADVOGADO 4751 CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA(OAB: 16924/BA) FREDERICO SANTANA DE FARIAS(OAB: 28101/BA) para a modulação dos efeitos da decisão, definindo o dia 25/3/2015 como o marco inicial para a aplicação da variação do Índice de

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43049 reclamante não poderia sair do local de trabalho, a não ser que SANÇÕES DOS ARTIGOS 467 e 477 DA CLT estivesse outro empregado lá; (...). Nada mais". As referidas punições somente possuem lugar no inadimplemento O contestante refutou a alegação de que o intervalo para refeição e doloso ou culposo da indenização decorrente da dissolução do descanso n�

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5.1. No caso de elaboração de laudo pericial, ou de apresentação das contas pelo exequente, virão conclusos os autos para homologação, sendo o autor intimado para os fins do art. 884 da CLT, prosseguindo-se a execução com uso de todas as ferramentas eletrônicas disponíveis; a executada será intimada da sentença de liquidação somente após garantida a execução; 5

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3353/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Evandro Pereira Valadão Lopes SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITU Dr. Iaponan Barcello Bezerra(OAB: 145091-A/SP) NCWM COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA Dr. Benedito Antônio Lopes Pereira(OAB: 58240-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - NCWM COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA - SINDICATO DOS EMPREG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 668 ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) ADV: ZÉLIA BARBOSA BRAGA (OAB 14092/MS) Intime-se as partes recorridas Banco do Brasil e Jackeline Batista Rosa para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Nova Alvorada do Sul Vara Única de Nova Alvorada do Sul JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1075 EMENTA: APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO REALIZADO PELO AUTOR – DESCONTO INDEVIDO NA CONTA CORRENTE – INDENIZAÇÃO DEVIDA. Não comprovada a validade do negócio jurídico supostamente celebrado entre as partes, os descontos indevidos nos demonstrativos de pagamento ensejam r

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 232 Herdeiro: Djalma Ferreira Martins Advogado: Laura Rocha Teixeira (OAB:SP445866) Advogado: Hamid Charaf Bdine Neto (OAB:SP374616) Herdeiro: Elza Ferreira Martins Advogado: Rafaela Martins (OAB:SP433204) Advogado: Gisele Baptista Do Nascimento (OAB:SP322785) Herdeiro: Roberto Ferreira Martins Advogado: Rafaela Martins (OAB:SP433204) Advogado: Gisele Baptista Do Nascimen

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12174 meios para implantação do sistema AUD para uso remoto pelos servidores secretários de audiências, o que tornará possível sua realização sem prejuízo de acompanhamento e registro dos atos PROCESSO: 0012462-49.2019.5.15.0076 - Ação Trabalhista - Rito processuais (termos de conciliação, depoimentos pessoais e Sumaríssi

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 43052 AÇÃO TRABALHISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO na proporção de 40% do salário da função melhor remunerada (L. RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA PRADO 6533/78, art. 22, caput). RECLAMADO: S.O.S. CAÇAPAVA AUTO SOCORRO LIMITADA - De acúmulo de funções (radialista): pago ao empregado radialista, - MICROEMPRESA - ME pelo exercício de funções acumuladas dentro de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 5057 mento administrativo. Precedentes. 3. Recurso especial a que se dá provimento. (STJ REsp 1893546/SE, Relator: Ministro OG FERNANDES, T2 – SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento: 06/04/2021, DJe 14/04/2021) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. VÍCIO NÃO COMPROVADO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRI