35 resultados encontrados para daniel da silva ramalho - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO N° 0002768-31.2013.8.04.4600 ADVOGADO: NAZARENO PEREIRA DE MELO AUTOR: LUSO JOSE FIGUEIREDO RAMOS ADVOGADO: CREUZA BARBOSA COHEN VITIMA: DULCE BEATRIZ BATATEL SENTENÇA: “...Logo, considerando as razões acima expendidas e o mais que dos autos consta, julgo, por sentença, improcedente a denúncia oferecida em desfavor do acusado e, em consequência, o ABSOLVO d
1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Lei de Custeio.IV) As alíquotas deverão ser aplicadas sobre o crédito já atualizado, segundo os critérios de atualização do crédito trabalhista.V) Não haverá cálculo de multa e juros de mora até a prolação de sentença de liquidação, na forma do disposto pelo § 3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91.2- Apresentados os cálculos de liquidação e sem necessidade d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 216 cabendo o ingresso aos procuradores e partes. Int. - ADV: NATALHA AIZZA PIRES (OAB 382844/SP) Processo 1005087-76.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Marolato Pacheco - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Tendo em vista que a parte interess
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 304 Cite-se e intime-se o executado, conforme despacho de fls. 10, nos endereços declinados a fls. 29. Anote-se e expeça-se o necessário. Int. - ADV: MARIANA SILVA PROENÇA (OAB 349398/SP) Processo 1005206-37.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ied - Instituto Educacional
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3603 Ministério Público e requerimento expresso neste sentido. Constando endereço diverso, cite-o, deprecando, se necessário. Caso contrário, ou não sendo o acusado novamente localizado, nos termos do artigo 361 do Código de Processo Penal, cite-o por edital, nos moldes dos artigos 396 e 396-A do CPP, com pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1463 ainda, diretamente a parte autora. Int. - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 1000398-32.2020.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Pablo Rogerio dos Santos Oliveira - Providencie o(a) advogado(a) da parte autora, e comprove nos autos, no
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1409 - ADV: EDUARDO FERNANDO PEREZ THEODORO DE ANDRADE (OAB 366845/SP) Processo 0000182-88.2020.8.26.0097 (processo principal 1000327-64.2019.8.26.0097) - Cumprimento de sentença Duplicata - Comercio de Pneus Buritama Ltda Me - Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artig
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2796 Processo 1000548-81.2018.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Artur Luiz do Nascimento Filho - BANCO BMG S/A - Fl. 205: Ciente. Defensor indicado está devidamente cadastrado. No mais, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JORDEMO ZANELI JUNIOR (OAB 90882/SP), EDU
1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 reclamado, os mesmos restaram incontroversos, sendo possível a liberação do depósito recursal de fls. 218 (R$5.000,00, efetuado em 12/07/2011), para satisfação do crédito exequendo. Salienta-se ainda, que o saldo do depósito recursal, devidamente atualizado até a presente data, perfaz o montante de R$5.543,65, nos termos do expediente de fls. 272. 10- Observa-se que o
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1262 OLIVEIRA BASSI (OAB 178581/SP), FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 405869/SP) Processo 1000450-28.2020.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Pablo Rogerio dos Santos Oliveira - Intimação do(a)(s) patrono(a)(s) para retirada/impressão da certidão para inclusão do n