3.185 resultados encontrados para daniel da silva ramos - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3613 comunique-se a extinção com as anotações de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 25 de abril de 2022. - ADV: TIAGO SILVEIRA DE FARIA, REGISTRADO CIVILMENTE COMO TIAGO SILVEIRA DE FARIA (OAB 50752/RS) Processo 1009116-75.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Odair Messias do Nascimento - - Ev
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2245 contar da data do decurso do prazo para cumprimento da obrigação. 5- No silêncio, presume-se a satisfação da obrigação, arquivando-se o processo com a baixa definitiva no sistema, independente de nova intimação. ATENÇÃO: Considerando as medidas de combate à propagação da Pandemia Covid-19, as atuais restri�
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2958 Processo 1024940-14.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Armando Giannecchini - Moises Marques Valeriano Serviços Administrativos - 1- “Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau” (Enunciado 166 do FONAJE - Fórum N
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2794 seguinte ao que o arquivo de remessa for disponibilizado às instituições responsáveis, sem considerar cotas partes dos cooperados de cooperativas de crédito e, nos depósitos à vista, quaisquer limites de crédito (cheque especial, crédito rotativo, conta garantida etc.), e ainda, ativos comprometidos em composiç
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 545 1178 do senhor Oficial de Justiça informando que deixou de proceder a penhora porque foi informado pela patrona da ré que a mesma se encontra em recuperação judicial, manifeste-se à parte interessada, requerendo o quê de direito em prosseguimento, sob pena de arquivamento. Prazo: cinco dias. - ADV: LUIS DUILIO DE OLIVEIR
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1243 reflexos sobre o 13º salário e férias. Vale ressaltar que a impugnação aos cálculos oferecida pela ré não merece ser acolhida, visto que são devidos os reflexos sobre o 13º e férias, conforme orientação firmada pela Turma de Uniformização. Os cálculos deverão obedecer aos valores da época em que devido o
Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO valores já foram levantados pela parte credora Banco da Amazônia S/A. Pois bem. Determino ao devedor Francisco Anderman da Silva Andrade entregar ao arrematante M. Belo Costa - ME os bens arrematados em Leilão Judicial nos presentes autos, a saber, 10 (dez) vacas leiteiras, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada à 30 (trinta) dias, além da hipótese de responder pelos
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3200 62 e em período integral nos dias de folga, feriados e finais de semana; c) Proibição de mudar de residência, sem prévia permissão, ou se ausentar de sua residência, sem comunicar a este Juízo o lugar onde será encontrado; d) Proibição de frequentar bares, boates, bocas de fumo e locais congêneres; ou receber pessoas estranhas e
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3200 60 referida arma ao comparsa antes de evadir-se do local. 3. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais pátrios é uníssona ao valorar de maneira especial o depoimento da vítima tratando-se de crimes contra o patrimônio, pois importante destacar que nos crimes de roubo, a palavra das vítimas e das testemunhas em
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3489 392 bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme valores constantes da Portaria nº116/2017-PTJ, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, IV, do CPC/15, assegurando-lhe a faculdade de depositar apenas as custas referentes a citação quando opte por não realizar a penhora e avaliaç